09/08/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 10:54

Juntada de petição
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS MENESES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
30/01/2024 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:54

Recebidos os autos
19/12/2023 17:54

Juntada de decisão
23/12/2022 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/12/2022 16:03

Juntada de contrarrazões
13/12/2022 07:02

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802320-68.2021.8.10.0076 - [Contribuição Sindical] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ANAPURUS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS MENESES - MA17058, LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS MENESES - MA17058, LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos.

Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
18/11/2022 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:02

Conclusos para despacho
05/07/2022 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 31/05/2022 23:59.
24/06/2022 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 14/05/2022 23:59.
31/05/2022 21:56

Juntada de apelação cível
17/05/2022 10:39

Juntada de petição
17/05/2022 10:38

Juntada de petição
02/05/2022 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:57

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:11

Juntada de petição
07/04/2022 14:13

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802320-68.2021.8.10.0076 - [Contribuição Sindical] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ANAPURUS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS MENESES - MA17058, LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS MENESES - MA17058 e LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: 1) Determinar ao MUNICÍPIO DE ANAPURUS que realize, mensalmente, os repasses das contribuições sindicais dos servidores filiados ao Sindicado autor e que assim tenham autorizado, em até cinco dias da data da realização dos descontos nos contracheques dos associados; 2) HOMOLOGAR o reconhecimento da procedência do pedido formulado de repasse relativos aos meses de Julho/2021 a janeiro/2022, e extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea a, do Código de Processo Civil 3) Mantenho a tutela de urgência já deferida por seus próprios fundamentos; Sem condenação em custas processuais.

Condeno o requerido ao pagamento de honorários em 10% do valor da causa.

Dispensado o reexame necessário ante o valor do proveito econômico obtido.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo-MA, 22 de março de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito Titular da Comarca Brejo-MA, Terça-feira, 05 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
05/04/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 05/03/2022 23:59.
22/03/2022 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2022 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 08/03/2022 23:59.
16/03/2022 14:44

Conclusos para decisão
15/03/2022 12:31

Juntada de réplica à contestação
08/03/2022 10:50

Juntada de contestação
16/02/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:20

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:09

Juntada de petição
14/02/2022 21:33

Juntada de petição
10/12/2021 01:29

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
10/12/2021 01:17

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0802320-68.2021.8.10.0076 - [Contribuição Sindical] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ANAPURUS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS MENESES - MA17058, LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS MENESES - MA17058, LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A, para CIÊNCIA da Decisão Judicial proferida nos presentes autos (ID 57481595 - Sentença Decisão). Brejo-MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
07/12/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2021 14:04

Conclusos para julgamento
01/12/2021 11:05

Juntada de embargos de declaração
12/11/2021 14:58

Concedida em parte a Medida Liminar
01/11/2021 09:41

Conclusos para decisão
01/11/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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