STJ - 0807713-08.2021.8.10.0000

14/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/08/2023

19/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 114911/2023 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114911 - AgInt no AREsp 2275949 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00114911/2023 - AgInt no AREsp 2275949/MA

26/04/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

24/04/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000241-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 13:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000241-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114911/2023 - AgInt no AREsp 2275949/MA

31/03/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2023 23:50

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MARIA DO AMPARO ALVES PESTANA apresentar resposta à petição n. 114911/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

24/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 114911/2023 -

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114911/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 114911/2023

22/02/2023 19:41

Protocolizada Petição 114911/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

06/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

17/01/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO