STJ - 0808527-20.2021.8.10.0000

24/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

05/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 464581/2024

05/06/2024 16:21

Protocolizada Petição 464581/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 72184/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072184 - AgInt no AREsp 2414391 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ILMA DOS SANTOS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00072184/2024 - AgInt no AREsp 2414391/MA

30/04/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000297-2024-AJC-2T)

29/04/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072184/2024 - AgInt no AREsp 2414391/MA

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/04/2024 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 72184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 72184/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72184/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 72184/2024

07/02/2024 13:38

Protocolizada Petição 72184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

15/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para negar provimento ao Recurso Especial e conheço do Agravo de Ilma dos Santos Ribeiro para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/10/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/10/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO