29/08/2024 08:30

Baixa Definitiva
29/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2024 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 11:40

Juntada de petição
03/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO ARAUJO DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:21

Decorrido prazo de RAILSON ARAUJO SOUZA em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 04:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2024.
21/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 10:50

Conhecido o recurso de MARCIO EDUARDO ARAUJO DE JESUS (APELANTE) e RAILSON ARAUJO SOUZA (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:39

Recebidos os autos
24/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 07:34

Recebidos os autos
13/05/2024 07:34

Recebidos os autos
13/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
13/05/2024 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 07:34

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2024 14:54

Conclusos para despacho do revisor
10/05/2024 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
17/10/2023 07:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2023 21:25

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 15:47

Recebidos os autos
18/09/2023 15:47

Juntada de intimação
13/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
13/03/2023 13:05

Juntada de termo
13/03/2023 12:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2023 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2023 23:00

Juntada de petição
28/02/2023 10:27

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO ARAUJO DE JESUS em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:27

Decorrido prazo de RAILSON ARAUJO SOUZA em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:29

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.
23/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
22/02/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800665-32.2021.8.10.0118 APELANTES: MARCIO EDUARDO ARAÚJO DE JESUS e RAILSON ARAÚJO SOUZA ADVOGADA: MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA (OAB/MA 19825) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL D E S P A C H O De início, determino a intimação da advogada dos apelantes MARCIO EDUARDO ARAÚJO DE JESUS e RAILSON ARAÚJO SOUZA com vistas a que nesta instância, apresentadas suas respectivas razões conforme requerido na petição de ID 20814791.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
17/02/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 10:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2022 16:40

Recebidos os autos
10/10/2022 16:40

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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