06/09/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 03:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
19/04/2024 13:46

Juntada de petição
17/04/2024 02:00

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:06

Juntada de petição
12/06/2023 22:27

Juntada de petição
11/05/2023 17:07

Juntada de protocolo
03/05/2023 02:07

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802703-46.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ROSA SANTOS TEIXEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos com o seguinte teor: "Processo nº. 0802703-46.2021.8.10.0076 DESPACHO Expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ.

Em caso de pedido de pagamento à parte dos honorários, sejam contratuais ou sucumbenciais, o advogado também deve discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor.

Nesta hipótese, deverá o causídico juntar aos autos o comprovante de pagamento do selo a fim de que seja expedido o alvará.

Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL.

Também não haverá cobrança do selo, caso o advogado possua procuração com poderes especiais para receber e haja pedido expresso de transferência da integralidade do valor depositado para a sua conta bancária.

Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal.

Decorrido o prazo de cinco dias e nada mais havendo, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brejo (MA), 28 de março de 2023.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular" Brejo-MA, Sexta-feira, 28 de Abril de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
28/04/2023 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 08:51

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:06

Juntada de petição
28/03/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 21:25

Conclusos para decisão
17/01/2023 04:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
17/01/2023 04:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:21

Juntada de petição
14/11/2022 11:10

Juntada de petição
09/11/2022 11:02

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:26

Juntada de petição
04/10/2022 07:13

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802703-46.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ROSA SANTOS TEIXEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Brejo-MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
30/09/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 22:21

Conclusos para despacho
29/08/2022 22:21

Transitado em Julgado em 25/05/2022
04/07/2022 11:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2022 23:59.
22/06/2022 12:12

Juntada de petição
05/05/2022 02:37

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802703-46.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROSA SANTOS TEIXEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial (contrato nº 20209005264000012000). 2.2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 2.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 4) Deferir, a título de tutela de urgência, a suspensão dos descontos e da reserva de margem consignável, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido, a partir da intimação desta, limitada a quarenta salários mínimos.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 25 de abril de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
02/05/2022 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 06:22

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2022 21:25

Conclusos para julgamento
11/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:24

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 06/04/2022 23:59.
19/03/2022 09:49

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 14:53

Juntada de petição
14/03/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 22:44

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 17:08

Juntada de contestação
24/11/2021 17:41

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0802703-46.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROSA SANTOS TEIXEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/11/2021 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:45

Conclusos para despacho
17/11/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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