TJMA - 0841196-26.2021.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 06:54
Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 28/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 06:54
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 28/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:20
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 11:34
Juntada de contestação
-
30/07/2025 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2025 12:22
em cooperação judiciária
-
29/07/2025 12:22
Nomeado curador
-
17/03/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 16:24
Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 16:24
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 12/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:09
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
26/12/2024 00:31
Decorrido prazo de SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA em 19/12/2024 23:59.
-
26/12/2024 00:31
Decorrido prazo de NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI em 19/12/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:46
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
31/10/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 07:08
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 07:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2024 10:37
Juntada de Edital
-
21/10/2024 01:19
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
20/10/2024 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
17/03/2024 08:02
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
17/03/2024 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2024 13:58
Juntada de petição
-
11/03/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 00:54
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 04/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:52
Juntada de petição
-
21/08/2023 00:35
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
21/08/2023 00:35
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841196-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EVANDRO DA SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OAB/MA16313, JOSE MAURICIO PONTIN - OAB/MA15733 REU: SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº97354528), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 14 de agosto de 2023.
CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343 -
17/08/2023 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 11:40
Juntada de termo
-
14/06/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 13:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2023 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2023 09:58
Juntada de petição
-
01/06/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 10:00
Juntada de petição
-
13/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841196-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EVANDRO DA SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OABMA16313, JOSE MAURICIO PONTIN -OABMA15733 REU: SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s): ID.86225676 E 86225677, requerendo o que entender de direito.
São Luís,7 de março de 2023.
KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419. -
10/03/2023 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 10:05
Desentranhado o documento
-
07/03/2023 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
31/07/2022 12:57
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 27/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 15:54
Recebidos os autos do CEJUSC
-
26/07/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 15:52
Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 26/07/2022 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
26/07/2022 15:52
Conciliação infrutífera
-
26/07/2022 00:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
20/07/2022 16:59
Juntada de petição
-
15/07/2022 16:20
Publicado Intimação em 13/07/2022.
-
15/07/2022 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
12/07/2022 16:43
Juntada de termo
-
12/07/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841196-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EVANDRO DA SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OAB MA16313, JOSE MAURICIO PONTIN - OAB MA15733 REU: SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 70949512), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 8 de julho de 2022.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 -
11/07/2022 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 15:41
Juntada de termo
-
31/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841196-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EVANDRO DA SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OAB MA16313, JOSE MAURICIO PONTIN - OAB MA15733 REU: SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI DESPACHO
Vistos.
Na conformidade dos artigos 236, §3 e 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação, mediante videoconferência, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum.
CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação por meio digital, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público.
Cientifique-se a parte Ré de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor - CPC, art. 344).
Intime-se o Autor , por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).
Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Cumpra-se.
Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.
São Luís (MA), data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 26/07/2022 15:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2.
No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.
Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.
Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. -
25/05/2022 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2022 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2022 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2022 09:37
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 11:27
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
17/05/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 10:22
Juntada de termo
-
26/01/2022 10:43
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 10:15
Juntada de petição
-
25/01/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 04:19
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 17/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:19
Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 17/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:19
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 17/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:19
Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 17/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 09:43
Publicado Intimação em 25/11/2021.
-
25/11/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
24/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841196-26.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EVANDRO DA SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OAB/MA 16313, JOSE MAURICIO PONTIN - OAB/MA 15733 REU: SEU CAPITAL SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI DECISÃO:
Vistos.
No caso em referência, verifica-se que a documentação trazida aos autos pelo Autor não é suficiente para comprovar seu status de hipossuficiente.
Ademais, ressalta-se que o Autor não alega, na presente oportunidade, fato novo capaz de modificar o entendimento desse juízo relativo à concessão da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98), razão pela qual, indefiro o pedido (CPC, artigo 99, parágrafo segundo).
Isto posto, intime-se o Autor para realizar o recolhimento das custas, em sua totalidade, ou promover o seu parcelamento (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência da presente decisão, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Intime-se.
São Luís (MA), data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da Segunda Vara Cível. -
23/11/2021 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2021 11:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EVANDRO DA SILVA SOUSA - CPF: *03.***.*45-15 (AUTOR).
-
29/10/2021 10:30
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 10:20
Juntada de petição
-
28/09/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 13:57
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800576-51.2021.8.10.0007
Condominio Residencial Village Del Este ...
Maria Risalva Costa Sousa
Advogado: Tiago Anderson Luz Franca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/04/2021 14:56
Processo nº 0804188-03.2019.8.10.0060
Maria de Lourdes Pereira de Brito
Advogado: Helldanio Muniz Barros
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/08/2019 21:09
Processo nº 0801769-59.2020.8.10.0097
Ana Leide Freitas da Silva
Companhia de Seguros Previdencia do Sul
Advogado: Gilvan Rezende Barros Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/10/2020 17:25
Processo nº 0800802-10.2020.8.10.0066
Marinalva Marinho Viana
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Antonio Marcos Ribeiro Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/03/2020 09:17
Processo nº 0000880-69.2018.8.10.0078
Ana Paula Pereira Rosa
Pedro Paulo da Cruz Sousa
Advogado: Aline Santos Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/12/2018 00:00