18/11/2022 15:51

Arquivado Definitivamente
02/11/2022 06:10

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802046-67.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO (OAB 9101-MA), REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR (OAB 18148-MA), FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB 2995-E-MA) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Vistos, Homologo, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme ID 78906210.

Com efeito, DECLARO EXTINTO o processo - CPC 487, III, “b”.

Intimem-se.

Em seguida, certifique-se e arquivem-se com baixa.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ PEDRO GUIMARÃES JUNIOR Auxiliar de Entrância Final, respondendo pelo 14º JECRC de São Luís/MA" São Luís, 26 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
26/10/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 17:21

Homologada a Transação
21/10/2022 22:25

Conclusos para julgamento
21/10/2022 22:24

Juntada de termo
21/10/2022 17:15

Juntada de petição
20/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802046-67.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO (OAB 9101-MA), REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR (OAB 18148-MA), FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB 2995-E-MA) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: " Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

São Luís, MA, 19 de outubro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 19 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
19/10/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 12:22

Juntada de ato ordinatório
19/10/2022 09:16

Recebidos os autos
19/10/2022 09:16

Juntada de despacho
17/06/2022 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/06/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2022 09:16

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
06/06/2022 21:52

Conclusos para decisão
06/06/2022 21:51

Juntada de termo
31/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802046-67.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA Advogado: JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO OAB: MA9101; Advogado: REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR OAB: MA18148; Advogado: FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA OAB: MA2995-E REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Cls. e examinados. Intime-se o recorrente, a fim de que, em 48(quarenta e oito) horas, junte aos autos o laudo de custas referente ao preparo recolhido, pena de deserção. São Luís (MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 30 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
30/05/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 05:18

Juntada de petição
27/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:33

Conclusos para decisão
27/05/2022 13:33

Juntada de termo
26/05/2022 07:41

Juntada de petição
20/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802046-67.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA Advogado: JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO OAB: MA9101; Advogado: REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR OAB: MA18148; Advogado: FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA OAB: MA2995-E REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:Cls. e examinados. Intime-se o reclamante, a fim de que, em 48 (quarenta e oito) horas, proceda ao recolhimento do preparo, disso fazendo prova nos autos, pena de deserção. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 19 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
19/05/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 20:19

Conclusos para decisão
14/05/2022 20:18

Juntada de termo
11/05/2022 21:06

Juntada de contrarrazões
11/05/2022 21:03

Juntada de petição
29/04/2022 01:39

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 12:38

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:56

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022 08:05

Juntada de recurso inominado
12/04/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2022 15:12

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/03/2022 23:59.
03/03/2022 05:12

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 23:48

Conclusos para decisão
23/02/2022 23:48

Juntada de termo
22/02/2022 08:16

Juntada de embargos de declaração
21/02/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 12:18

Julgado improcedente o pedido
16/02/2022 12:20

Conclusos para julgamento
16/02/2022 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/02/2022 20:42

Juntada de contestação
11/01/2022 14:15

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802046-67.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA Advogado: JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO OAB: MA9101; Advogado: REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR OAB: MA18148; Advogado: FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA OAB: MA2995-E REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/02/2022 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 23 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
24/11/2021 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 08:28

Juntada de ato ordinatório
23/11/2021 08:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/11/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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