19/08/2025 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2025 11:09

Juntada de termo
19/08/2025 10:38

Juntada de contrarrazões
16/08/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2025 10:48

Juntada de Certidão
15/08/2025 19:50

Recebidos os autos
15/08/2025 19:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/08/2025 17:50

Juntada de recurso especial (213)
29/07/2025 00:20

Publicado Ementa em 29/07/2025.
26/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
21/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
21/06/2025 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 16:42

Recebidos os autos
18/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/06/2025 16:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de HELIO SILVA PESSOA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:04

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2025 16:26

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2025 09:16

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/06/2025 00:20

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:11

Conhecido o recurso de HELIO SILVA PESSOA - CPF: *16.***.*87-95 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 15:23

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:46

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2025 23:29

Recebidos os autos
20/04/2025 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/04/2025 23:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/04/2025 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/04/2025 09:10

Juntada de parecer
26/02/2025 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/03/2024 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 10:45

Juntada de contrarrazões
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de HELIO SILVA PESSOA em 19/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2024.
25/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 09:12

Juntada de parecer
26/01/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:24

Recebidos os autos
25/10/2022 08:24

Conclusos para despacho
25/10/2022 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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