TJMA - 0001896-31.2017.8.10.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº 0001896-31.2017.8.10.0066 ATO ORDINATÓRIO - XXXII Conforme determina o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 162, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento nº 222018, art. 2º, inciso XXXII, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Ato Ordinatório: Tendo os presentes autos retornados de instância superior, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o que entenderem de direito. Amarante do Maranhão/MA, 19 de novembro de 2021.
Franklin Mesquita Costa Técnico Judiciário -
16/11/2021 14:56
Baixa Definitiva
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16/11/2021 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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16/11/2021 14:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/10/2021 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 27/10/2021 23:59.
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22/10/2021 03:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 21/10/2021 23:59.
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11/09/2021 11:28
Juntada de petição
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03/09/2021 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2021 01:40
Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2021.
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02/09/2021 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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31/08/2021 20:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2021 13:23
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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30/08/2021 22:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/08/2021 13:02
Juntada de parecer do ministério público
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06/07/2021 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2021 15:58
Recebidos os autos
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18/06/2021 15:58
Conclusos para despacho
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18/06/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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