17/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
17/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 17/09/2024
23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
24/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/06/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Joel de Jesus de SA Ribeiro

Isailton dos Santos Alves

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2012 00:00

Dimison Francisco Trindade Amorim

2ª Vara Criminal de Caxias

Advogado: Wesley de Carvalho Viana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2022 14:04

Fernando Cruz de Araujo

Banco Pan S.A.

Advogado: Ernivaldo Oliveira de Azevedo Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2021 12:14

Fernando Cruz de Araujo

Banco Pan S/A

Advogado: Ernivaldo Oliveira de Azevedo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2019 18:25

Marco Jorge de Oliveira Bizerra

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Advogado: Milla Cristina Martins de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2023 12:52