28/03/2022 16:37

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 16:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/02/2022 14:51

Juntada de malote digital
25/02/2022 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 04:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO SOUSA em 07/02/2022 23:59.
01/02/2022 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2022.
01/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
29/01/2022 01:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO SOUSA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:44

Decorrido prazo de MARCELINO SILVA SAMPAIO em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 20:37

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
26/01/2022 14:47

Juntada de Informações prestadas
24/01/2022 07:15

Decorrido prazo de MARCELINO SILVA SAMPAIO em 21/01/2022 23:59.
24/01/2022 07:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO SOUSA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 11:00

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
20/01/2022 16:37

Juntada de petição
18/01/2022 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/01/2022 12:23

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:43

Juntada de malote digital
12/01/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0819638-98.2021.8.10.0000 IMPETRANTE(S) : MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO SOUSA ADV.(A/S) : MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO SOUSA – MA20534 IMPETRADO(S) : JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VARGEM GRANDE – MA PACIENTE(S) : MARCELINO SILVA SAMPAIO (PRESO) RELATOR : DESEMBARGADOR Francisco RONALDO MACIEL Oliveira DESPACHO Verifico que foram proferidos despachos requisitando, por duas vezes, informações da autoridade dita coatora, com última requisição determinada em 13/12/2021 (ID 14222070), porém, os autos voltaram conclusos sem a juntada das respectivas informações, tampouco de certidão atestando o não atendimento da segunda ordem.

Desse modo, determino à Secretaria que verifique se houve o recebimento da nova ordem de requisição, juntando aos autos as informações eventualmente prestadas ou, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias destinado a este fim, certificando que o Magistrado não atendeu à requisição.

Nesse último caso, após certificado o fato, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se. São Luís (MA), 06 de janeiro de 20221 Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
07/01/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2021 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 12:29

Juntada de documento
17/12/2021 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/12/2021 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2021.
16/12/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0819638-98.2021.8.10.0000 - PJE PACIENTE: MARCELINO SILVA SAMPAIO IMPETRANTE: MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO SOUSA (OAB/MA 20534) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VARGEM GRANDE RELATOR CONVOCADO: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DESPACHO Diante da matéria discutida no habeas corpus e da constatação de pleito pendente, no juízo a quo, acerca de relaxamento da prisão preventiva, determino a reiteração da requisição de informações à autoridade impetrada, a serem apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 13 de dezembro de 2021.

Manoel Aureliano Ferreira Neto Juiz em Substituição no 2º Grau
13/12/2021 14:56

Juntada de malote digital
13/12/2021 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:48

Determinada Requisição de Informações
13/12/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:31

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:31

Desentranhado o documento
09/12/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 06:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO SOUSA em 30/11/2021 23:59.
06/12/2021 06:52

Decorrido prazo de MARCELINO SILVA SAMPAIO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 01:44

Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2021 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2021.
25/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 14:35

Juntada de malote digital
24/11/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0819638-98.2021.8.10.0000 PACIENTE: MARCELINO SILVA SAMPAIO IMPETRANTE: MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO SOUSA (OAB/MA 20.534) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA RELATOR: Juiz MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DESPACHO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente MARCELINO SILVA SAMPAIO, sob o fundamento de excesso de prazo para formação da culpa e demora na análise do pedido de relaxamento de prisão.

Narra o impetrante que o paciente se encontra preso desde 05 de outubro de 2020, em decorrência de prisão em flagrante delito, depois convertida em preventiva, pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 3º, II, do Código Penal.

Afirma que o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia, que foi recebida em 26 de novembro de 2020, e, após o devido desenrolar da instrução processual, o processo foi concluso para julgamento no dia 24 de maio de 2021, mantendo-se desde então a persecução penal paralisada, com o paciente custodiando, razão pela qual alega excesso de prazo para a formação da culpa.

Outrossim, aduz que apresentou pleito de relaxamento de prisão em 12 de setembro de 2021, que até o momento não fora analisado pelo coator, Ao final, requereu a concessão da liminar para haja o relaxamento/revogação da prisão preventiva.

Antes de decidir o pedido de liminar, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, requisitem-se informações ao juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vargem Grande/MA, no prazo de 05 (cinco) dias.

Logo após, voltem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se, com brevidade.

São Luís (MA), 23 de Novembro de 2021.

MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO Juiz em Substituição no 2º Grau
23/11/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:40

Determinada Requisição de Informações
18/11/2021 19:58

Conclusos para decisão
18/11/2021 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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