TJMA - 0811398-20.2021.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROZARIO OLIMPIO DE MELO

CPF *32.***.*02-15

Advogados

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB: 10263/PI

CPF *06.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 25/07/2025 15:38

    Juntada de petição

  • 24/07/2025 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2025 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2025 16:28

    Homologado o pedido

  • 22/07/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 12:43

    Juntada de termo

  • 29/05/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 18:19

    Juntada de petição

  • 26/03/2025 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2025 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 09:18

    Juntada de termo

  • 23/01/2025 16:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/11/2024 00:24

    Juntada de petição

  • 04/11/2024 16:15

    Juntada de termo

  • 24/10/2024 08:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2024 13:51

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 21:26

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 15:05

    Juntada de termo

  • 30/04/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2024 22:15

    Juntada de protocolo

  • 30/01/2024 19:34

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 10:36

    Juntada de petição

  • 25/06/2022 12:31

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 23:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 10:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/03/2022 19:53

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 10:41

    Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO OLIMPIO DE MELO em 15/03/2022 23:59.

  • 27/02/2022 09:36

    Publicado Intimação em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 06:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 08:04

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 08:04

    Juntada de despacho

  • 30/07/2021 07:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/07/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 18:51

    Juntada de protocolo

  • 09/06/2021 18:14

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 00:48

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 28/05/2021 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 20:22

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 02:19

    Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO OLIMPIO DE MELO em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 01:51

    Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO OLIMPIO DE MELO em 18/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 01:59

    Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 23/04/2021 19:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 08:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/03/2021 13:59

    Juntada de contestação

  • 30/03/2021 07:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2021 19:56

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2021 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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