15/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:00

Juntada de petição
20/10/2024 10:08

Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 17:48

Outras Decisões
23/08/2024 08:12

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:11

Juntada de termo
23/08/2024 08:10

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:29

Juntada de petição
22/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:25

Juntada de petição
28/06/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 01:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:49

Juntada de petição
17/04/2024 20:59

Conclusos para despacho
17/04/2024 20:59

Juntada de termo
17/04/2024 20:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/04/2024 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:58

Juntada de petição
10/04/2024 01:55

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 20:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:38

Recebidos os autos
05/04/2024 14:38

Juntada de despacho
26/07/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/07/2022 11:22

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:06

Juntada de contrarrazões
16/07/2022 03:59

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:48

Juntada de Certidão
11/07/2022 23:56

Juntada de apelação
26/05/2022 19:25

Juntada de petição
20/05/2022 00:35

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 15:58

Julgado procedente o pedido
07/03/2022 15:48

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:47

Juntada de termo
07/03/2022 15:47

Juntada de Certidão
03/03/2022 19:06

Juntada de réplica à contestação
27/02/2022 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.
27/02/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:47

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:46

Juntada de Certidão
14/02/2022 23:14

Juntada de contestação
23/11/2021 10:11

Juntada de petição
23/11/2021 02:05

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/10/2021 08:18

Conclusos para despacho
01/10/2021 08:18

Juntada de termo
30/09/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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