05/04/2024 14:38

Baixa Definitiva
05/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/04/2024 14:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/04/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 20:48

Juntada de petição
05/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.
08/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 18:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 22:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 19:27

Conclusos para julgamento
11/12/2023 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 17:09

Recebidos os autos
07/12/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/12/2023 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 17:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 17:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:00

Determinada a redistribuição dos autos
09/08/2023 01:14

Juntada de petição
23/02/2023 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2022 16:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/08/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:32

Recebidos os autos
26/07/2022 14:32

Conclusos para despacho
26/07/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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