TJMA - 0061131-32.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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30/08/2022 21:35
Juntada de contrarrazões
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09/08/2022 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 10:23
Conclusos para despacho
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06/12/2021 10:05
Juntada de petição
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04/12/2021 10:51
Decorrido prazo de TOM VICTOR BARROS DA SILVA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:50
Decorrido prazo de TOM VICTOR BARROS DA SILVA em 30/11/2021 23:59.
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29/11/2021 22:18
Juntada de petição
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23/11/2021 00:55
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0061131-32.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DELZANUBIA BARROS DA SILVA, JOAO VICTOR BARROS DA SILVA, TOM VICTOR BARROS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso -
19/11/2021 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2021 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2021 13:18
Juntada de Certidão
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06/10/2021 10:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2014
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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