TJMA - 0810637-86.2021.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO COSTA

CPF *76.***.*81-53

Advogados

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB: 20658/MA

CPF *08.***.*70-15

RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVA

OAB: 21987/MA

CPF *64.***.*78-93

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 09:52

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 11:19

    Juntada de termo

  • 17/07/2025 11:18

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2025 11:18

    Juntada de termo

  • 15/07/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 17:50

    Juntada de petição

  • 07/07/2025 00:22

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2025 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2025 19:27

    Outras Decisões

  • 17/06/2025 10:55

    Juntada de petição

  • 16/06/2025 15:55

    Juntada de petição

  • 23/05/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 19:42

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2025 11:36

    Transitado em Julgado em 25/03/2025

  • 31/03/2025 11:34

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/02/2025 15:31

    Juntada de petição

  • 24/02/2025 16:05

    Juntada de petição

  • 05/02/2025 07:53

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 01:41

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2025 15:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/08/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 15:33

    Juntada de petição

  • 26/07/2024 04:34

    Publicado Intimação em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2024 10:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/07/2024 15:51

    Juntada de petição

  • 29/05/2024 09:41

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 00:40

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 18:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2024 18:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2024 18:41

    Determinado o arquivamento

  • 23/02/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 10:27

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 01:18

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 09/02/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 21/01/2023 08:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 11:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/01/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 13:34

    Juntada de decisão

  • 06/04/2022 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/03/2022 15:40

    Juntada de petição inicial

  • 14/03/2022 11:07

    Juntada de contrarrazões

  • 28/02/2022 04:33

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 28/02/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 05:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:22

    Juntada de apelação cível

  • 21/12/2021 05:01

    Decorrido prazo de OSVALDO COSTA em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 04:56

    Decorrido prazo de OSVALDO COSTA em 15/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 00:50

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 19/11/2021 08:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2021 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 09:09

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 09/08/2021 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2021 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 19:14

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 01:01

    Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2021 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 09:07

    Juntada de termo

  • 18/05/2021 10:05

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 09:27

    Juntada de contestação

  • 29/04/2021 09:28

    Juntada de petição

  • 23/04/2021 06:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/04/2021 23:59:59.

  • 21/04/2021 04:24

    Decorrido prazo de OSVALDO COSTA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 27/03/2021 01:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2021 01:03

    Juntada de diligência

  • 27/03/2021 01:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2021 01:02

    Juntada de diligência

  • 25/03/2021 03:09

    Publicado Intimação em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 22/03/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 11:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/03/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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