14/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ARCO ARQUITETURA LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 07:55

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 07:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:50

Juntada de petição
29/11/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:27

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:08

Juntada de termo
06/12/2021 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
06/12/2021 10:18

Conclusos para decisão
06/12/2021 10:10

Juntada de Certidão
30/11/2021 21:02

Decorrido prazo de ARCO ARQUITETURA LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:04

Publicado Intimação em 22/11/2021.
19/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0026023-78.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): ARCO ARQUITETURA LTDA - ME ADVOGADO(S): ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quarta-feira, 06 de outubro de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário
18/11/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2021 23:59.
06/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 13:03

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2010

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811480-65.2020.8.10.0040

Maria Rita Sena Santos

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Ramon Jales Carmel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0852603-29.2021.8.10.0001

Grand Park - Parque das Arvores Empreend...

Elisvane Pereira Gama

Advogado: Rosilene Sampaio do Nascimento Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2021 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0852603-29.2021.8.10.0001

Grand Park - Parque das Arvores Empreend...

Elisvane Pereira Gama

Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0853483-94.2016.8.10.0001

Supermercado Serve Todos Pirajui LTDA

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Maria Jose Rossi Rays

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2016 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0007100-76.2013.8.10.0040

Nilda Maria da Silva

Gessica Cristina Aires da Conceicao

Advogado: Ricardo dos Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2013 00:00

Exibir Processo