12/07/2022 13:45

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 13:05

Decorrido prazo de JANAINA DAYANE DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 08:42

Juntada de petição
13/05/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 09:00

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:00

Juntada de petição
18/04/2022 08:10

Juntada de petição
12/04/2022 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:27

Conclusos para decisão
07/04/2022 22:41

Juntada de petição
05/04/2022 20:18

Juntada de petição
31/03/2022 09:52

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:46

Conclusos para despacho
28/03/2022 15:46

Juntada de termo
28/03/2022 15:44

Transitado em Julgado em 17/03/2022
24/03/2022 00:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 14:58

Juntada de petição
10/03/2022 15:04

Juntada de petição
05/03/2022 03:45

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
05/03/2022 03:45

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
26/02/2022 10:47

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 17:54

Julgado procedente o pedido
14/02/2022 15:12

Juntada de petição
11/02/2022 10:44

Conclusos para julgamento
10/02/2022 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2022 14:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
10/02/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 19:03

Juntada de petição
09/02/2022 16:10

Juntada de contestação
08/02/2022 23:38

Juntada de petição
06/02/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:40

Conclusos para despacho
11/01/2022 11:52

Juntada de termo
21/12/2021 03:47

Decorrido prazo de MARILIA NEVES DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:46

Decorrido prazo de MARILIA NEVES DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2021 08:51

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:18

Juntada de termo
22/11/2021 02:46

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802560-11.2021.8.10.0059 Requerente: MARILIA NEVES DE SOUSA Requerido(a): MAGAZINE LUIZA S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial antecipada para o dia 10/02/2022 14:40Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 18 de novembro de 2021. LUANA DA PAIXAO MATOS Servidor(a) Judicial
18/11/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 12:49

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
30/09/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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