29/11/2022 08:03

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 13:35

Recebidos os autos
22/11/2022 13:35

Juntada de decisão
07/04/2022 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2022 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2022 11:49

Juntada de Certidão
11/02/2022 20:00

Juntada de contrarrazões
28/01/2022 04:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PJe nº 0800938-84.2021.8.10.0029 Autos de: [Práticas Abusivas] Requerente: MARYANNE MORAIS DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES Requerido(a): BANCO DO BRASIL S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - OAB MA13728devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id.58913481 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "intimo a parte APELADA/AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
12/01/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:00

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:47

Decorrido prazo de MARYANNE MORAIS DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:46

Decorrido prazo de MARYANNE MORAIS DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2021 23:59.
10/12/2021 10:15

Juntada de apelação cível
22/11/2021 02:44

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0800938-84.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARYANNE MORAIS DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES RÉU: BANCO DO BRASIL S/A | Adv.: INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARYANNE MORAIS DOS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728, e intimação da parte requerida, BANCO DO BRASIL S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr(a). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id.56267243 , cujo conteúdo é: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para:a) CONDENAR o requerido à devolução dos descontos efetuados, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC.b) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido.d) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa.Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas.Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃOJuiz de Direito da 1ª Vara Cível.", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 18 de novembro de 2021.

THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
18/11/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 22:22

Julgado procedente o pedido
26/05/2021 18:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 19:45

Conclusos para julgamento
20/05/2021 19:45

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:41

Juntada de réplica à contestação
07/05/2021 09:30

Juntada de petição
05/05/2021 01:36

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 08:37

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 12:17

Juntada de contestação
25/03/2021 12:58

Juntada de protocolo
04/03/2021 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:35

Conclusos para despacho
21/02/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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