24/08/2022 13:13

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:46

Juntada de petição
10/08/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:39

Juntada de petição
09/08/2022 16:14

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:28

Juntada de petição
08/08/2022 16:45

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:43

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:09

Juntada de petição
21/07/2022 20:22

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:15

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/06/2022 23:59.
16/07/2022 06:35

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802376-82.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Vendas casadas] DEMANDANTE: JOSENILSON PEREIRA PINHEIRO DEMANDADO:CAIXA SEGURADORA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa do art. 523, §1º, do CPC." JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 12 de julho de 2022. GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
12/07/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:29

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:29

Transitado em Julgado em 28/06/2022
29/06/2022 08:15

Juntada de petição
20/06/2022 05:24

Publicado Intimação em 13/06/2022.
20/06/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 22:38

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 08:58

Conclusos para julgamento
26/04/2022 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/04/2022 18:41

Juntada de petição
25/04/2022 18:16

Juntada de petição
25/04/2022 14:49

Juntada de petição
28/02/2022 09:48

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 04/02/2022 23:59.
10/01/2022 09:18

Juntada de petição
13/12/2021 08:15

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802376-82.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: JOSENILSON PEREIRA PINHEIRO DEMANDADO: CAIXA SEGURADORA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 26/04/2022 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 9 de dezembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
09/12/2021 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 14:09

Juntada de petição
22/11/2021 02:44

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802376-82.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Vendas casadas] DEMANDANTE: JOSENILSON PEREIRA PINHEIRO DEMANDADO:CAIXA SEGURADORA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora deixou de juntar o documento de identificação, sendo este indispensável a propositura da ação.

Isto posto, intime-se a parte autora para juntar aos autos o documento mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, com a juntada do documento solicitado, cite-se e intime-se a requerida da audiência designada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 16 de novembro de 2021.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 18 de novembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
18/11/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 21:04

Conclusos para despacho
11/11/2021 21:04

Juntada de termo
09/11/2021 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/11/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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