TJMA - 0800510-97.2020.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2022 07:54
Arquivado Definitivamente
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14/01/2022 07:53
Transitado em Julgado em 02/12/2021
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30/11/2021 21:29
Decorrido prazo de CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 21:28
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.
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22/11/2021 02:33
Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2021.
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22/11/2021 02:33
Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2021.
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20/11/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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20/11/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n. 0800510-97.2020.8.10.0139 SENTENÇA Relatório dispensado (artigo 38, da lei 9.099/95).
Passo a decidir.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c reparação por danos morais por inscrição indevida em cadastro restrito de crédito c/ pedido de tutela antecipada proposta por Anderson dos Santos Ribeiro, em face da Banco Bradesco.
Conforme Petição de ID Num.
Num. 31812558 - Pág. 1 - 2, a parte autora, antes da apresentação da contestação, desistiu da ação, pugnando pela extinção do processo.
Estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem resolução do mérito quando houver a homologação do pedido de desistência pelo juiz.
Dessa forma, ante a manifestação da parte autora, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência da ação, declarando extinto o presente processo com resolução do mérito.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Sem custas (art. 54, da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquive-se.
Vargem Grande/MA, data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande\MA -
18/11/2021 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2021 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2021 18:02
Extinto o processo por desistência
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27/06/2021 13:31
Conclusos para julgamento
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27/06/2021 13:31
Juntada de Certidão
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09/06/2020 08:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2020 10:58
Juntada de petição
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03/06/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2020 14:27
Conclusos para decisão
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16/03/2020 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
14/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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