TJMA - 0022773-47.2004.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:28
Juntada de Certidão
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23/05/2025 16:50
Juntada de Certidão
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19/02/2025 09:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/02/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 15:28
Conclusos para decisão
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30/10/2024 15:28
Juntada de termo
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17/10/2024 11:05
Juntada de petição
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30/09/2024 14:36
Juntada de petição
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11/09/2024 09:18
Juntada de petição
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09/09/2024 01:10
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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07/09/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2024 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2024 14:45
Juntada de ato ordinatório
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29/08/2024 12:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/08/2024 12:22
Realizado Cálculo de Liquidação
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28/08/2024 10:27
Juntada de Certidão
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14/03/2024 16:38
Juntada de Certidão
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12/09/2023 14:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/09/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2022 15:22
Conclusos para despacho
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21/10/2022 01:04
Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.
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21/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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18/10/2022 11:45
Juntada de petição
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14/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0022773-47.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, ROSANGELA FURTADO BRITO SEIXAS, MARIA CELIA MACEDO ARAUJO MELO, MARIA JOSE CARDOSO JANSEN Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO - MA4484, RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA - MA4478-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria de ID n° 72848570 -fls. 126/127.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 29 de setembro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
13/10/2022 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2022 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 10:30
Conclusos para despacho
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19/09/2022 10:30
Juntada de Certidão
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03/09/2022 17:55
Decorrido prazo de ROSANGELA FURTADO BRITO SEIXAS em 24/08/2022 23:59.
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03/09/2022 17:55
Decorrido prazo de MARIA CELIA MACEDO ARAUJO MELO em 24/08/2022 23:59.
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03/09/2022 17:55
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO JANSEN em 24/08/2022 23:59.
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03/09/2022 17:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO em 24/08/2022 23:59.
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17/08/2022 17:57
Publicado Intimação em 17/08/2022.
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17/08/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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16/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0022773-47.2004.8.10.0001 EXEQUENTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO e outros (3) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 73746360 - Ato Ordinatório .
São Luís, 15 de agosto de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
15/08/2022 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2022 17:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2022 17:16
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:06
Juntada de Certidão
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04/08/2022 10:33
Juntada de petição
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03/08/2022 21:30
Juntada de Certidão
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03/08/2022 21:30
Juntada de Certidão
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03/08/2022 12:26
Juntada de volume
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03/08/2022 09:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 22773-47.2004.8.10.0001 (227732004) EXEQUENTES/AUTORES: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO E OUTRAS ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO - OAB/MA Nº 4.484 E RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA - OAB/MA N° 4.478 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO Despacho: Vistos, etc.
Diante da Manifestação do Executado (fls. 708-709) e de petição colacionada aos autos por parte dos Exequentes (fls. 739-740) encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que informe sobre a existência de eventual excesso, conforme alegado pela parte ré.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 29 de novembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783 -
18/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0022773-47.2004.8.10.0001 (227732004) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO e MARIA CELIA MACEDO ARAUJO MELO e MARIA JOSE CARDOSO JANSEN e ROSANGELA FURTADO BRITO SEIXAS ADVOGADO: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA ( OAB 4478-MA ) e RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA ( OAB 4478-MA ) e RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA ( OAB 4478-MA ) e RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA ( OAB 4478-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 22773-47.2004.8.10.0001 (227732004) Autores/Requerentes: Francisco das Chagas Muniz Rabelo e outras Advogado: Francisco das Chagas Muniz Rabelo - OAB/MA Nº 4.484 Réu/Requerido: Estado do Maranhão Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo Despacho: Vistos, etc.
Considerando a manifestação do Estado do Maranhão, intime-se os requerentes, no prazo de 15 (quinze dias) para que se manifestem sobre a petição de fls. 708-727.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 18 de outubro de 2021.
Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2004
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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