18/04/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:21

Juntada de petição
11/05/2023 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO MENDES NASCIMENTO em 14/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO MENDES NASCIMENTO em 14/11/2022 23:59.
31/10/2022 12:46

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835363-03.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO RONALDO MENDES NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 14 de setembro de 2022.

DEBORA MARIA AROUCHE ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
18/10/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 08:54

Juntada de Certidão
09/09/2022 08:12

Recebidos os autos
09/09/2022 08:12

Juntada de despacho
18/08/2021 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2021 20:16

Juntada de petição
16/06/2021 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 14:27

Juntada de Ato ordinatório
04/05/2021 22:45

Juntada de apelação cível
16/04/2021 11:31

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2020 16:57

Conclusos para decisão
27/01/2020 16:57

Juntada de Certidão
21/01/2020 18:03

Juntada de embargos de declaração
10/01/2020 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 16:22

Julgado improcedente o pedido
18/12/2019 09:39

Conclusos para despacho
05/08/2019 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2019 06:52

Conclusos para despacho
06/05/2017 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO MENDES NASCIMENTO em 04/05/2017 23:59:59.
30/03/2017 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica
28/03/2017 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2016 15:45

Conclusos para decisão
03/07/2016 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2016

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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