02/09/2025 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/09/2025 11:29

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 14:06

Juntada de termo
14/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:05

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:21

Decorrido prazo de ALUISIO SILVA REIS em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:13

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:46

Juntada de petição
15/02/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/02/2024 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 14:29

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 08:33

Juntada de petição
09/10/2023 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2023 07:47

Recebidos os autos
06/10/2023 07:47

Juntada de decisão
25/01/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/01/2023 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2022 16:02

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 13:42

Decorrido prazo de ALUISIO SILVA REIS em 08/03/2022 23:59.
29/03/2022 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/03/2022 23:59.
21/03/2022 09:08

Juntada de contrarrazões
15/03/2022 14:36

Juntada de petição
07/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
28/02/2022 03:41

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
24/02/2022 10:12

Juntada de recurso inominado
15/02/2022 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 10:34

Julgado procedente o pedido
19/01/2022 15:02

Conclusos para julgamento
18/01/2022 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 10:32 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
09/12/2021 10:03

Juntada de contestação
04/12/2021 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2021 23:59.
25/11/2021 03:27

Decorrido prazo de ALUISIO SILVA REIS em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 12:00

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
14/11/2021 18:14

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
14/11/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2021 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2021 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 10:32 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
23/05/2021 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2021 17:42

Declarada incompetência
18/04/2021 16:53

Conclusos para decisão
29/05/2020 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:56

Decorrido prazo de ALUISIO SILVA REIS em 07/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 21:09

Juntada de Certidão
30/04/2020 21:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/05/2020 11:10 1ª Vara Cível de Açailândia.
10/03/2020 02:03

Decorrido prazo de ALUISIO SILVA REIS em 09/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/05/2020 11:10 1ª Vara Cível de Açailândia.
12/09/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 16:21

Conclusos para despacho
16/08/2019 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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