19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:29

Juntada de petição
14/07/2025 15:37

Juntada de protocolo
09/07/2025 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2025.
09/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:33

Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 26/05/2025 23:59.
17/06/2025 17:26

Determinado o arquivamento
17/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:12

Juntada de petição
28/05/2025 09:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/05/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:38

Recebidos os autos
25/04/2025 12:38

Juntada de despacho
17/06/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/03/2024 22:16

Juntada de contrarrazões
06/03/2024 21:52

Juntada de contrarrazões
23/02/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 10:29

Juntada de petição
29/11/2023 10:24

Juntada de petição
23/11/2023 07:51

Juntada de petição
23/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:54

Conclusos para decisão
09/08/2023 07:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:00

Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 19:16

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 20:37

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 14/11/2022 23:59.
21/09/2022 06:27

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

1ª Vara Criminal de Timon Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65630-000 – Fone: (99) 3317-7127 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS Proc. n.º 0000311-35.2012.8.10.0060 Autor: Ministério Público Réu(s): JOSIEL PESSOA DA CUNHA, JOSÉ PESSOA DA CUNHA, JOSÉ DA CUNHA E NEYLANNE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756 Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756 Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756 O Dr.

ROGERIO MONTELES DA COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0000311-35.2012.8.10.0060, oriunda do IP n° 5/2012 - 2º DPT, na qual figura como acusado JOSIEL PESSOA DA CUNHA, JOSÉ PESSOA DA CUNHA, JOSÉ DA CUNHA E NEYLANNE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, por violação ao(s) art. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 e arts. 12 e 16 da Lei nº 10.826/2003, pelo presente INTIMA-OS para que tome ciência da sentença de ID 45836278 prolatada no pelo MM Juiz da 1ª Vara Criminal de Timon em 18/05/2021: “(…).

Ao lume do exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para: a) ABSOLVER o acusado JOSÉ PESSOA DA CUNHA, com fundamento no art. 386, VII, CPP, das imputações dos crimes de tráfico de substância entorpecente (art. 33 da Lei 11.343/06) e posse ilegal de munição de uso permitido e de uso restrito (arts. 12 e 16 da Lei 10.826/03); b) CONDENAR os acusados JOSÉ DA CUNHA e JOSIEL PESSOA DA CUNHA, no início qualificados, às reprimendas previstas no art. 12 da Lei nº 10.826; c) DECLARAR a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em favor do réu JOSIEL PESSOA DA CUNHA, em face da ocorrência da prescrição, relativamente ao crime capitulado no art. 28 da Lei 11.343/06. d) ABSOLVER o acusado JOSIEL PESSOA DA CUNHA, com fundamento no art. 386, VII, CPP, da imputação do crime de associação para o tráfico de substância entorpecente (art. 35 da Lei 11.343/06); e) ABSOLVER a ré NEYLANNE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, com fundamento no art. 386, VII, CPP, das imputações dos crimes de tráfico de substância entorpecente e associação para o tráfico (art. 33 e 35 da Lei 11.343/06)(…)”.

E como os sentenciado JOSÉ PESSOA DA CUNHA e NEYLANNE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente Edital com o prazo de 60 ( sessenta) dias, pelo qual fique INTIMADO da sentença, que será publicado pela Imprensa Oficial e afixado na porta do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Timon, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 13 de Setembro de 2022.

Eu, ROBSON OLIVEIRA E SILVA, matrícula 116863, digitei. ROGERIO MONTELES DA COSTA Juiz de Direito
13/09/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:06

Juntada de Edital
01/04/2022 13:15

Juntada de Certidão
24/11/2021 05:25

Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 22/11/2021 23:59.
18/11/2021 12:00

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000311-35.2012.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO e outros POLO PASSIVO: JOSIEL PESSOA DA CUNHA e outros (3) CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIMAÇÃO ELETRONICA ADVOGADO: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES, OABPI 6756 De ordem do MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Timon, Rogério Monteles da Costa, fica INTIMADO para, no prazo da lei, apresentar as RAZÕES RECURSAIS dos acusados JOSIEL PESSOA DA CUNHA E JOSE DA CUNHA. Timon/MA, Domingo, 14 de Novembro de 2021.

ALINE KELLY BRITO BARBOSA LIARTE Mat. 110361
14/11/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2021 17:48

Juntada de Certidão
28/09/2021 21:25

Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 27/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 17:34

Decorrido prazo de JOSÉ DA CUNHA em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 14:30

Decorrido prazo de JOSÉ DA CUNHA em 26/07/2021 23:59.
30/07/2021 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2021 08:23

Conclusos para decisão
30/07/2021 08:22

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:26

Juntada de petição
22/07/2021 22:51

Juntada de petição
22/07/2021 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 19:33

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 17:04

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 17:00

Juntada de Certidão
09/07/2021 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2021 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2021 23:59:59.
26/06/2021 14:58

Decorrido prazo de JOSIEL PESSOA DA CUNHA em 22/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 05:16

Decorrido prazo de JOSIEL PESSOA DA CUNHA em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 08:53

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 21/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 08:53

Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/06/2021 18:46

Conclusos para decisão
22/06/2021 18:44

Juntada de Certidão
22/06/2021 08:37

Juntada de apelação
18/06/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 09:35

Juntada de diligência
17/06/2021 11:16

Juntada de termo
16/06/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021 01:35

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 11:51

Juntada de petição
14/06/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:11

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:11

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:11

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:11

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2021 17:09

Conclusos para julgamento
16/05/2021 17:08

Juntada de termo de juntada
16/05/2021 16:47

Juntada de termo de juntada
16/05/2021 16:40

Juntada de termo de juntada
16/05/2021 16:38

Juntada de termo de juntada
16/05/2021 16:22

Juntada de termo de juntada
16/05/2021 16:19

Juntada de termo de juntada
16/05/2021 16:14

Juntada de Certidão
16/05/2021 16:13

Juntada de Certidão
16/05/2021 16:12

Recebidos os autos
16/05/2021 16:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2012

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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