06/05/2022 09:28

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/05/2022 02:25

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:25

Decorrido prazo de GISELE MARANHAO MARTINS CRUZ em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:25

Decorrido prazo de ALCEBIADES FERREIRA DE CASTRO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:25

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 09:49

Juntada de malote digital
07/04/2022 02:06

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806883-13.2019.8.10.0000 Agravantes: Alcebíades Ferreira de Castro e outro Advogado: Maurício Gomes Lacerda (OAB/MA 14366) e outro Agravadas: Living Afenas Empreendimentos Imobiliários Ltda e Cyrela Brazil Realty S/A Advogada: Christian Ometto Carreira Paulo OAB/MA sob o nº 9.125 Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton DECISÃO MONOCRÁTICA I – Relatório Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Alcebíades Ferreira de Castro e outro, contra decisão interlocutória prolatada pelo Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição ajuizada contra Living Afenas Empreendimentos Imobiliários Ltda e Cyrela Brazil Realty S/A, ora agravadas.

Liminar indeferida (id. 4390138).

Contrarrazões, ao Agravo de Instrumento, apresentadas no id. 4562515.

Manifestação Ministerial pela falta interesse público a exigir sua intervenção (id. 4613145).

Agravo Interno interposto pela parte Agravante (id. 8879929).

No id. 14074999 foram apresentadas as contrarrazões ao Agravo Interno.

Eis o breve relatório.

II – Decido Ab initio, analisando os requisitos de admissibilidade recursal, percebe-se que o presente recurso, não merece ser conhecido, ante a perda superveniente do objeto.

Explico.

Após a interposição do presente recurso, o magistrado de base, prolatou sentença (ID 52989824 – PJE1).

Diante disso, havendo a prolação de sentença nos autos de origem, o recurso de Agravo de Instrumento restou prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

Isso porque, não mais subsiste a decisão combatida, o que, por via de consequência, atinge o interesse recursal da parte Agravante que, esvaindo-se, torna inútil a providência jurisdicional vindicada por meio do presente recurso.

Assim, com espeque no art. 932, inciso III, do CPC/20151, é de ser apreciado o presente recurso, monocraticamente, a prestigiar os princípios da economia e celeridade processuais, ante a constatação de que, in casu, a decisão recorrida é manifestamente prejudicada.

Ante o exposto, diante da prolação de sentença nos autos do processo de base, monocraticamente, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento e consequentemente do Agravo Interno (Id. 8879929), nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, porquanto prejudicados.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator 1Art. 932.

Incumbe ao relator: […] III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (grifei)
05/04/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 00:40

Prejudicado o recurso
08/12/2021 01:24

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:24

Decorrido prazo de ALCEBIADES FERREIRA DE CASTRO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:24

Decorrido prazo de GISELE MARANHAO MARTINS CRUZ em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:24

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 12:44

Juntada de contrarrazões
17/11/2021 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
17/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO ID 8879929 NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806883-13.2019.8.10.0000 AGRAVANTES: ALCEBIADES FERREIRA DE CASTRO e GISELE MARANHÃO MARTINS CRUZ ADVOGADOS: PAULO RENATO MENDES DE SOUZA OAB/MA nº 9.618 e outro AGRAVADO: LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro ADVOGADO: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO OAB/MA sob o nº 9.125 Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
12/11/2021 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 22:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 22:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2021 22:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2021 22:26

Juntada de documento
02/03/2021 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/12/2020 16:11

Juntada de petição
16/12/2020 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2020 01:26

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:24

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 22:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/11/2020 10:36

Juntada de malote digital
23/11/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2020.
21/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 10:06

Conhecido o recurso de ALCEBIADES FERREIRA DE CASTRO - CPF: *12.***.*37-04 (AGRAVANTE) e não-provido
30/10/2019 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2019 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 13:31

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/10/2019 00:50

Decorrido prazo de GISELE MARANHAO MARTINS CRUZ em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:50

Decorrido prazo de ALCEBIADES FERREIRA DE CASTRO em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:48

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:48

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 16:43

Juntada de contrarrazões
28/09/2019 00:45

Decorrido prazo de GISELE MARANHAO MARTINS CRUZ em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 00:45

Decorrido prazo de ALCEBIADES FERREIRA DE CASTRO em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 00:43

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 00:43

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 12:27

Juntada de malote digital
12/09/2019 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 12/09/2019.
12/09/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
10/09/2019 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2019 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2019.
06/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
05/09/2019 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2019 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
05/09/2019 10:02

Recebidos os autos
05/09/2019 10:01

Juntada de Certidão
04/09/2019 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/09/2019 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 16:46

Conclusos para despacho
12/08/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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