31/08/2023 11:47

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 00:02

Transitado em Julgado em 23/03/2023
19/04/2023 18:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:04

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:33

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
15/04/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801381-88.2018.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAO CAMPOS DO SANTO EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que a parte exequente busca a satisfação de crédito estipulado em sentença judicial transitada em julgado. É o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada requereu que o valor penhorado a título de saldo remanescente, seja revertido a parte exequente, bem como o arquivamento dos autos, em face do pagamento integral da execução.

Dito isso, a satisfação da obrigação mediante o pagamento do débito importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do NCPC, visto ter a tutela jurisdicional ter atingido seu desiderato.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no artigo 924, II do NCPC.

Sem honorários, em razão do pagamento tempestivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente em relação à quantia depositada, bem como, da quantia bloqueada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão
28/02/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:01

Juntada de termo de juntada
14/12/2022 12:08

Juntada de petição
14/12/2022 11:56

Desentranhado o documento
14/12/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2022 12:28

Juntada de petição
07/12/2022 08:49

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:21

Juntada de petição
22/11/2022 00:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2022 23:59.
22/11/2022 00:45

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/09/2022 23:59.
22/11/2022 00:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/09/2022 23:59.
22/11/2022 00:45

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 22/09/2022 23:59.
22/11/2022 00:43

Decorrido prazo de ADAO CAMPOS DO SANTO em 22/09/2022 23:59.
25/10/2022 14:29

Juntada de Informações prestadas
25/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:07

Juntada de protocolo
25/10/2022 11:32

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:23

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/10/2022 10:31

Juntada de petição
13/09/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:03

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 22:31

Conclusos para despacho
30/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801381-88.2018.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAO CAMPOS DO SANTO EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
29/08/2022 16:10

Juntada de petição
29/08/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:33

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:34

Recebidos os autos
25/07/2022 10:34

Juntada de petição
03/02/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/01/2022 09:49

Juntada de Certidão
21/01/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:56

Conclusos para despacho
06/12/2021 13:17

Juntada de petição
30/11/2021 18:15

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 18:15

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 29/11/2021 23:59.
13/11/2021 02:31

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801381-88.2018.8.10.0207 DESPACHO Estando preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e a fim de que se evitem prejuízos irreparáveis à parte recorrente (Enunciado 166, FONAJE), recebo o presente recurso em seu duplo efeito (suspensivo e devolutivo), conforme art. 43 da Lei nº 9.099/95. Determino que a Secretaria Judicial proceda à intimação da parte recorrida, a fim de que, caso queira, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresente resposta ao presente recurso (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) Com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos à E.

Turma Recursal, acompanhado das nossas homenagens de estilo. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), 18 de fevereiro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
10/11/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 19:14

Decorrido prazo de ADAO CAMPOS DO SANTO em 08/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 20:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:43

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:43

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 14:07

Conclusos para decisão
27/01/2021 10:18

Juntada de petição
05/01/2021 21:57

Juntada de recurso inominado
10/12/2020 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 12:07

Julgado procedente o pedido
12/08/2020 12:26

Conclusos para decisão
12/08/2020 12:26

Juntada de Certidão
22/05/2020 00:56

Decorrido prazo de ADAO CAMPOS DO SANTO em 20/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 15:31

Juntada de petição
04/03/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 10:54

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2019 14:48

Conclusos para decisão
26/05/2019 22:34

Juntada de petição
06/05/2019 11:13

Juntada de petição
25/04/2019 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2019 17:36

Outras Decisões
30/08/2018 16:44

Conclusos para despacho
30/08/2018 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002514-14.2013.8.10.0034

Agencia Nacional de Telecomunicacoes

Tv Cidade de Codo LTDA - ME

Advogado: Cladimir Luiz Bonazza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800717-73.2021.8.10.0006

Joao Tavares Nery Filho

C&Amp;A Modas LTDA.

Advogado: Rafaela Fabrine Passos de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0819128-58.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0819128-58.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Pollyanna Silva Freire Lauande

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2016 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801381-88.2018.8.10.0207

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Adao Campos do Santo

Advogado: Flamarion Misterdan Sousa Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2022 13:48

Exibir Processo