29/05/2024 07:29

Baixa Definitiva
29/05/2024 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/05/2024 07:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIA ELAINE LOPES PESSOA OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2024.
06/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAIBANO - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIA ELAINE LOPES PESSOA OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:12

Conclusos para julgamento
29/02/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 09:16

Recebidos os autos
28/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/02/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 09:18

Juntada de parecer
06/10/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:43

Recebidos os autos
02/10/2023 14:43

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002246-88.2015.8.10.0001

Estado do Maranhao

Advogado: Fabiola de Paula Costa Veras Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811271-85.2021.8.10.0000

Bruno Mendonca Dias Carneiro

Estado do Maranhao

Advogado: Nicholas Pereira Serejo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0803783-60.2019.8.10.0029

Francisco Gomes da Silva

Edmilson Gomes

Advogado: Helio Coelho da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2019 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0801439-98.2021.8.10.0009

Kamila Regina de Sousa Teles

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Claudio Anax Rodrigues Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2021 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0830128-16.2020.8.10.0001

Jose Nilton Deca Tavares

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 15:54

Exibir Processo