28/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:23

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:40

Juntada de petição
09/08/2024 22:51

Juntada de petição
09/08/2024 22:47

Juntada de petição
09/08/2024 22:46

Juntada de petição
09/08/2024 22:26

Juntada de petição
09/08/2024 17:48

Juntada de petição
05/08/2024 16:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 09:30, 1ª Vara Cível de Caxias.
05/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:48

Juntada de diligência
24/06/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 11:48

Juntada de diligência
12/06/2024 01:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:27

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 09:30, 1ª Vara Cível de Caxias.
02/05/2024 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.
02/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:18

Decorrido prazo de E OUTROS em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ALLYSSON DE SOUZA DE SALES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA GALVAO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 21:42

Juntada de diligência
26/03/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 21:42

Juntada de diligência
21/03/2024 23:28

Juntada de diligência
21/03/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 23:28

Juntada de diligência
21/03/2024 10:59

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:45

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:43

Juntada de Mandado
18/03/2024 14:36

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:28

Juntada de Mandado
15/03/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:56

Decorrido prazo de SORAYA SOUSA RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:56

Decorrido prazo de Edmilson Gomes em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:56

Decorrido prazo de GLÁUCIO SOUSA RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA GALVAO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:40

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:59

Juntada de Mandado
19/02/2024 12:09

Outras Decisões
19/02/2024 08:49

Juntada de petição
16/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/02/2024 19:20

Juntada de petição
02/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:05

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 01:29

Decorrido prazo de Edmilson Gomes em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:27

Decorrido prazo de GLÁUCIO SOUSA RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:38

Juntada de petição
18/10/2023 01:50

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803783-60.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364, JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932 Promovido: GLÁUCIO SOUSA RODRIGUES e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - MA17219 Advogados/Autoridades do(a) REU: HELIO COELHO DA SILVA - MA2103-A, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - MA18718, HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - MA16864 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALLYSSON DE SOUZA DE SALES - MA25610 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALLYSSON DE SOUZA DE SALES - MA25610 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.

Caxias, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.

SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor (a) da 1ª Vara Cível
16/10/2023 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 19:25

Juntada de ato ordinatório
16/10/2023 19:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:56

Juntada de petição
11/10/2023 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 18:04

Juntada de petição
19/09/2023 07:29

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) PROCESSO Nº 0803783-60.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364, JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932 Promovido: GLÁUCIO SOUSA RODRIGUES e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - MA17219 Advogados/Autoridades do(a) REU: HELIO COELHO DA SILVA - MA2103-A, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - MA18718, HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - MA16864 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALLYSSON DE SOUZA DE SALES - MA25610 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALLYSSON DE SOUZA DE SALES - MA25610 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação Caxias, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor da 1ª Vara Cível
15/09/2023 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 23:13

Juntada de ato ordinatório
15/09/2023 23:13

Juntada de contestação
15/09/2023 01:30

Decorrido prazo de GLÁUCIO SOUSA RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 17:39

Juntada de diligência
24/08/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 17:34

Juntada de diligência
11/08/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:38

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:18

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA GALVAO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:18

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:21

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:20

Juntada de Mandado
19/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 09:30

Juntada de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) PROCESSO Nº 0803783-60.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364, JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932 Promovido: SORAYA SOUSA RODRIGUES e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - MA17219 Advogados/Autoridades do(a) REU: HELIO COELHO DA SILVA - MA2103-A, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - MA18718, HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - MA16864 Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA- OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAS proposta FRANCISCO GOMES DA SILVA em face de SORAYA SOUSA RODRIGUES, todos já devidamente qualificados na inicial.

Com efeito, a parte autora atravessou petição no ID. 95723306, informando sobre a necessidade de intimação de duas pessoas para integrarem o polo passivo da demanda.

Pois bem.

A fim de que não haja futura nulidade, defiro o pedido formulada pela parte autora.

Proceda-se a habilitação dos réus Gláucio Sousa Rodrigues, residente e domiciliado na Avenida Pirajá, 1805, Bairro Pirajá e Francisco de Assis Rodrigues Junior, na Rua Paulistano, nº 567, Pirajá, Caxias, bem como citem-se os mesmos para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Outrossim, cancelo a audiência anteriormente designada.

Intimem-se e cumpram-se.

Caxias (MA), data do sistema.

Juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Titular do Juizado Especial de Caxias, respondendo pela 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
17/07/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:58

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:39

Juntada de petição
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:40

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:27

Conclusos para julgamento
05/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:18

Decorrido prazo de HELIO COELHO DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:09

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 23:35

Juntada de petição
23/05/2023 18:12

Juntada de petição
17/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) PROCESSO Nº 0803783-60.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - CE30364, JANAINA VIEIRA GALVAO - MA16932 Promovido: SORAYA SOUSA RODRIGUES e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - MA17219 Advogado/Autoridade do(a) REU: HELIO COELHO DA SILVA - MA2103-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Caxias (MA), data do sistema.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias
15/05/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 08:15

Juntada de petição
10/05/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:05

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:47

Recebidos os autos
13/03/2023 09:47

Juntada de Certidão
04/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/02/2022 10:28

Juntada de Certidão
01/02/2022 23:55

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 11:34

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803783-60.2019.8.10.0029 Autos de: [Adjudicação Compulsória, Retificação de Área de Imóvel] Requerente: FRANCISCO GOMES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JANAINA VIEIRA GALVAO, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA Requerido(a): SORAYA SOUSA RODRIGUES e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamado: HELIO COELHO DA SILVA, JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JANAINA VIEIRA GALVAO - OAB MA16932 - CPF: *02.***.*13-20 (ADVOGADO) e Dr.

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - OAB CE30364 - CPF: *31.***.*40-82 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 57597711, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< intimo a parte APELADA/RÉU-AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sábado, 04 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
04/12/2021 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2021 19:13

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:20

Decorrido prazo de Edmilson Gomes em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 22:51

Juntada de apelação cível
12/11/2021 10:49

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021 10:48

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803783-60.2019.8.10.0029 Autos de: [Adjudicação Compulsória, Retificação de Área de Imóvel] Requerente: FRANCISCO GOMES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JANAINA VIEIRA GALVAO, DAYANA RAMOS SANTANA MOURA Requerido(a): SORAYA SOUSA RODRIGUES e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamado: HELIO COELHO DA SILVA, JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JANAINA VIEIRA GALVAO - OAB MA16932 - CPF: *02.***.*13-20 (ADVOGADO), Dr.

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA - OAB CE30364 - CPF: *31.***.*40-82 (ADVOGADO), Dr.

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - OAB MA17219 e Dr. HELIO COELHO DA SILVA - OAB MA2103-A , para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53910970, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 09 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/11/2021 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 22:46

Juntada de Certidão
09/11/2021 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 09:35

Juntada de petição
09/10/2021 10:25

Juntada de petição
05/10/2021 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2021 13:37

Conclusos para decisão
28/04/2021 22:18

Juntada de petição
20/04/2021 02:49

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
17/04/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 21:46

Conclusos para decisão
10/12/2020 16:05

Recebidos os autos
10/12/2020 16:05

Juntada de Petição (outras)
02/04/2020 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/04/2020 11:20

Juntada de Certidão
10/02/2020 15:31

Juntada de contrarrazões
03/12/2019 09:43

Juntada de apelação cível
23/11/2019 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 21/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 21:04

Juntada de embargos de declaração
30/10/2019 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2019 10:21

Conclusos para julgamento
10/10/2019 17:41

Juntada de petição
29/08/2019 00:44

Decorrido prazo de Edmilson Gomes em 28/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 23:56

Juntada de contestação
07/08/2019 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2019 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2019 17:12

Juntada de diligência
07/08/2019 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2019 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2019 17:10

Juntada de diligência
29/07/2019 08:33

Juntada de petição
19/07/2019 07:54

Juntada de petição
16/07/2019 15:55

Juntada de petição
11/06/2019 11:23

Expedição de Mandado.
05/06/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 23:02

Conclusos para despacho
28/05/2019 16:40

Juntada de petição
28/05/2019 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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