TJMA - 0816896-97.2021.8.10.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 23:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/07/2024 15:09
Juntada de contrarrazões
-
17/07/2024 09:23
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 28/06/2024 23:59.
-
15/07/2024 12:55
Juntada de contrarrazões
-
27/06/2024 00:25
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
27/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 07:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2024 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2024 20:05
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:59
Juntada de apelação
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07/06/2024 01:29
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 22:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2024 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2024 14:31
Juntada de apelação
-
14/05/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 15:41
Juntada de contrarrazões
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13/05/2024 00:30
Publicado Intimação em 13/05/2024.
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11/05/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 09:42
Conclusos para decisão
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26/04/2024 10:28
Juntada de embargos de declaração
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22/04/2024 00:36
Publicado Intimação em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2024 17:16
Julgado procedente em parte do pedido
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11/03/2024 10:33
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 15:31
Juntada de ato ordinatório
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23/01/2024 10:35
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
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22/01/2024 15:54
Juntada de petição
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19/01/2024 09:49
Juntada de Certidão
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19/01/2024 09:47
Juntada de Certidão
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18/01/2024 16:03
Juntada de petição
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09/11/2023 03:14
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 08/11/2023 23:59.
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03/11/2023 13:27
Juntada de petição
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31/10/2023 00:55
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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31/10/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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31/10/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0816896-97.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Réu: SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO - MA3556-A DECISÃO:
Vistos.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a prova tem como destinatário o magistrado, a quem cabe avaliar sua suficiência, necessidade e relevância.
Assim, é facultado ao julgador o indeferimento e a não realização de produção probatória que julgar desnecessária para o regular trâmite do processo conforme dispõe o art. 370 do Código de Processo Civil, que concede ao juiz a faculdade de dispensar provas e diligências inúteis ou meramente protelatórias, cabendo-lhe, apenas, expor fundamentadamente o motivo de sua decisão.
A parte ré, pugnou pelo depoimento pessoal das partes.
Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2024 às 09:00 horas.
Intimem-se as partes via Pje.
Caso alguma das partes seja patrocinada pela Defensoria Pública, proceda-se a sua intimação via mandado.
São Luís (MA), segunda-feira, 23 de outubro de 2023.
ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023. -
27/10/2023 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 11:19
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
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23/10/2023 15:10
Outras Decisões
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24/08/2022 14:42
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 11:26
Juntada de petição
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16/08/2022 16:48
Juntada de petição
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10/08/2022 00:55
Publicado Intimação em 10/08/2022.
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10/08/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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09/08/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816896-97.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - OAB DF29801 REU: SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO - OAB MA3556-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo.
São Luís, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022.
JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 -
08/08/2022 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 08:15
Juntada de Certidão
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05/07/2022 09:39
Decorrido prazo de SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO em 30/05/2022 23:59.
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04/07/2022 17:12
Juntada de réplica à contestação
-
21/06/2022 03:48
Publicado Intimação em 14/06/2022.
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21/06/2022 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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10/06/2022 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2022 12:32
Juntada de Certidão
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30/05/2022 18:43
Juntada de contestação
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09/05/2022 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 11:23
Juntada de diligência
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01/02/2022 11:04
Expedição de Mandado.
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28/01/2022 10:41
Juntada de Mandado
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03/12/2021 05:17
Juntada de Certidão
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02/12/2021 16:28
Juntada de petição
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19/11/2021 00:16
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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19/11/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816896-97.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801 REU: SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 56194590, no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021.
CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 -
16/11/2021 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2021 13:33
Juntada de Certidão
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12/11/2021 12:12
Juntada de termo
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03/09/2021 10:55
Juntada de termo
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16/08/2021 15:11
Juntada de Certidão
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20/07/2021 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/06/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 10:10
Conclusos para despacho
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02/06/2021 09:13
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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21/05/2021 01:58
Publicado Intimação em 20/05/2021.
-
21/05/2021 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2021 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 20:42
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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