22/09/2025 15:35

Conclusos para decisão
16/09/2025 14:33

Juntada de petição
16/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
19/08/2025 23:29

Juntada de petição
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:29

Juntada de petição
23/06/2025 09:58

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:05

Juntada de petição
30/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
23/03/2025 01:34

Juntada de petição
21/03/2025 18:57

Publicado Intimação em 17/03/2025.
21/03/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:14

Juntada de petição
13/03/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:14

Juntada de petição
05/02/2025 12:27

Juntada de petição
22/01/2025 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
18/01/2025 21:59

Desentranhado o documento
18/01/2025 21:59

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:33

Juntada de petição
17/11/2024 06:19

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/11/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 08:59

Recebidos os autos
12/11/2024 08:58

Juntada de despacho
07/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 06:04

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
10/12/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:53

Decorrido prazo de ADILSON RALF SANTOS em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 18:28

Juntada de apelação
08/11/2023 01:31

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 17:54

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 14:38

Conclusos para julgamento
23/06/2023 01:47

Decorrido prazo de ADILSON RALF SANTOS em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:11

Juntada de petição
20/06/2023 16:27

Juntada de petição
12/06/2023 19:41

Juntada de denúncia
07/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:33

Conclusos para decisão
10/10/2022 10:09

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:08

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:05

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
02/03/2022 02:03

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 22/02/2022 23:59.
02/03/2022 02:02

Decorrido prazo de ADILSON RALF SANTOS em 22/02/2022 23:59.
26/02/2022 08:54

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 25/02/2022 23:59.
24/02/2022 22:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 06:43

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
16/02/2022 13:49

Juntada de petição
14/02/2022 03:33

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
09/02/2022 11:41

Juntada de petição
09/02/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 09:29

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:48

Juntada de petição
29/01/2022 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
28/01/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 11:50

Outras Decisões
28/01/2022 09:54

Conclusos para decisão
27/01/2022 11:46

Juntada de denúncia
13/01/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 19:03

Juntada de Certidão
29/12/2021 11:15

Juntada de petição
09/12/2021 15:15

Juntada de Certidão
08/12/2021 17:08

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 17:40

Juntada de contestação
17/11/2021 04:29

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
12/11/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 04:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
11/11/2021 14:45

Conclusos para despacho
02/11/2021 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2021 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 21:09

Juntada de denúncia
22/10/2021 08:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2021 11:02

Conclusos para decisão
21/10/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração • Arquivo

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