25/05/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:17

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:01

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:59

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BATISTA SIMPLICIO em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:58

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BATISTA SIMPLICIO em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 20:18

Publicado Intimação em 03/11/2022.
16/11/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
10/11/2022 12:17

Juntada de petição
01/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019226-81.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EDUARDO ANTONIO BATISTA SIMPLICIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARTINS GONSALVES - MA11007 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão n° 77876277 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) requererem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 07 de outubro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
31/10/2022 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:19

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:36

Recebidos os autos
07/10/2022 09:36

Juntada de despacho
27/05/2022 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/05/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:54

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:54

Juntada de Certidão
28/11/2021 19:48

Juntada de petição
25/11/2021 02:01

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BATISTA SIMPLICIO em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 01:17

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019226-81.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EDUARDO ANTONIO BATISTA SIMPLICIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARTINS GONSALVES - MA11007 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 26 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
11/11/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 14:50

Juntada de Certidão
20/07/2021 10:12

Recebidos os autos
20/07/2021 10:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2013

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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