06/09/2022 09:04

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 16:35

Decorrido prazo de Banco Itaú em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:54

Decorrido prazo de Banco Itaú em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:53

Juntada de petição
01/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801334-94.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805-A PARTE REQUERIDA: Banco Itaú - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Certifico a juntada do Alvará Judicial Eletrônico nº 87/2022 , Código DECF8D4EE5, expedido através do Sistema DIGIDOC conforme a Resolução-GP – 382022 e o Ato da Presidência – GP – 142022. Diante do exposto, intime-se a parte interessada para ciência de que o referido Alvará Judicial possui Selo de Fiscalização Eletrônico e encontra-se disponível para impressão e saque em qualquer agência do Banco do Brasil.

São Luis - MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022 CINTIA DE F.

QUEIROZ DINIZ servidora judicial São Luis,Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
30/06/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:09

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
24/06/2022 06:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 12:51

Conclusos para decisão
17/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:06

Juntada de petição
16/06/2022 03:31

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801334-94.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805-A PARTE REQUERIDA: Banco Itaú - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, Banco Itaú, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Intime-se para impugnação quanto ao bloqueio ID 66880011.

Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se para transferência à conta indicada em ID 68172681.

Proposta a impugnação, intime-se para contrarrazões e venham conclusos para julgamento. São Luís, data do sistema. Alexandre Lopes de Abreu Juiz de Direito Resp. 5º JECRC São Luis,Terça-feira, 07 de Junho de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
07/06/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 03:02

Decorrido prazo de Banco Itaú em 13/05/2022 23:59.
01/06/2022 08:49

Conclusos para despacho
01/06/2022 08:49

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:06

Juntada de petição
30/05/2022 10:42

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:44

Juntada de Ofício
18/05/2022 09:52

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:16

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:06

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:06

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:14

Juntada de petição
23/04/2022 01:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:41

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 19:09

Conclusos para despacho
15/04/2022 19:08

Juntada de Certidão
14/04/2022 16:00

Juntada de petição
03/04/2022 23:18

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:47

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:47

Juntada de Certidão
19/03/2022 18:58

Juntada de petição
04/03/2022 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/02/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 19:06

Conclusos para decisão
23/02/2022 19:05

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:25

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:42

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:06

Juntada de petição
14/12/2021 19:56

Decorrido prazo de Banco Itaú em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 19:00

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 19:00

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801334-94.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 PARTE REQUERIDA: Banco Itaú - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Defiro o pedido da parte autora. Apresentada a planilha de cálculos, intime-se a parte executada para pagamento da referida quantia no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e/ou de seu advogado referente à quantia depositada, caso possua poderes específicos para tanto. Não havendo pagamento, proceda-se à penhora do quantum devido (já acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, §1º, do CPC), nas contas-correntes do executado, observando-se o número do CNPJ (ou CPF) indicado nos autos e transferindo os valores constritos para a conta à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S/A. Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento do valor bloqueado. Oferecidos os embargos à execução, sendo estes tempestivos, intime-se a parte exequente para respondê-los no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, concluam-se os autos. Não havendo embargos ou sendo estes intempestivos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo, com a concordância da parte, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu causídico constituído nos autos e com poderes específicos para tal fim. No mais, com o decurso do prazo de 10 (dez) dias sem manifestação nos autos, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Cumpra-se.

São Luís, 16 de novembro de 2021. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final São Luis,Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
17/11/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:24

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:24

Juntada de Certidão
10/11/2021 13:12

Juntada de petição
10/11/2021 13:07

Juntada de petição
09/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801334-94.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 PARTE REQUERIDA: Banco Itaú - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final JOÃO PEREIRA NETO, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Verificado que os presentes estão parados há mais de 6 meses sem manifestação da parte ainteressada. Em face do exposto e, conforme disposto no Provimento n° 22/2018 CGJ e na Portaria nº 1733/2021- TJ, intime-se a parte autora para em 05 dias dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, pena de arquivamento. São Luís-MA, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021.

MAELI OLIVEIRA ALVES Servidor de Justiça São Luis,Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
08/11/2021 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:09

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:40

Decorrido prazo de Banco Itaú em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:29

Decorrido prazo de Banco Itaú em 21/06/2021 23:59.
22/07/2021 02:05

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
24/05/2021 12:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/05/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 16:12

Conclusos para decisão
21/04/2021 11:06

Juntada de petição
24/02/2021 10:07

Juntada de Certidão
02/02/2021 08:36

Juntada de contrarrazões
02/02/2021 08:32

Juntada de contrarrazões
21/01/2021 17:19

Juntada de embargos de declaração
12/01/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2020 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2020 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 10:49

Julgado procedente o pedido
24/11/2020 19:38

Conclusos para julgamento
24/11/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:41

Conclusos para despacho
15/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 04:16

Decorrido prazo de Banco Itaú em 18/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 16:55

Juntada de petição
03/08/2020 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:15

Conclusos para despacho
30/07/2020 09:14

Juntada de Certidão
28/07/2020 13:53

Recebidos os autos
28/07/2020 13:53

Juntada de Petição (outras)
29/08/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/12/2017 13:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/12/2017 16:46

Conclusos para decisão
14/12/2017 16:46

Juntada de Certidão
21/11/2017 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/11/2017 23:59:59.
27/10/2017 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica
27/10/2017 13:45

Juntada de Certidão
27/10/2017 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2017 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2017 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2017 09:42

Julgado improcedente o pedido
09/08/2017 11:37

Conclusos para decisão
09/08/2017 11:37

Juntada de Certidão
07/08/2017 19:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 01:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/07/2017 23:59:59.
18/07/2017 08:25

Juntada de Ofício
26/06/2017 11:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 11:47

Juntada de Petição de petição inicial
22/06/2017 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica
22/06/2017 15:44

Juntada de Certidão
12/06/2017 08:49

Conta Atualizada
05/05/2017 10:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 15:29

Juntada de Certidão
17/04/2017 07:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2017 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/04/2017 23:59:59.
20/03/2017 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2017 13:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/03/2017 14:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2017 00:43

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA em 02/03/2017 23:59:59.
03/03/2017 00:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/03/2017 23:59:59.
07/02/2017 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2017 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica
04/02/2017 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2017 11:49

Conclusos para julgamento
09/01/2017 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/12/2016 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/12/2016 09:20

Juntada de ata da audiência
12/12/2016 21:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2016 10:57

Juntada de Petição de contestação
05/12/2016 16:51

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2016 14:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2016 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2016 07:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/12/2016 10:00.
11/10/2016 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864324-80.2018.8.10.0001

Ricardo Cordeiro Goncalves

Rafael Mendes Alcantara Gomes

Advogado: Joao Francisco Serra Muniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2018 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0815904-42.2021.8.10.0000

Maria das Dores Duarte da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2021 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0814230-40.2020.8.10.0040

Alamin Pereira dos Santos Gonzaga

Rodrigo de Carvalho Bandeira

Advogado: Carlos Henrique Belfort Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801244-04.2021.8.10.0013

Joao Pavao Filho

Banco Bradesco S.A

Advogado: Paulo Jose de Santana Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 19:06

Exibir Processo

Processo nº 9000457-11.2011.8.10.0139

Elcinandro e S. de Oliveira-ME

Sapporo Comercio de Papeis LTDA

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2011 08:51

Exibir Processo