26/09/2025 02:10

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CAMPELO em 25/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:14

Juntada de petição
04/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 14:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CAMPELO em 06/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
05/06/2025 17:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:09

Juntada de petição
14/05/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:05

Juntada de petição
19/03/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/03/2025 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 18/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:34

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CAMPELO em 01/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:59

Juntada de petição
24/10/2024 01:34

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 01:34

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:03

Recebidos os autos
16/09/2024 12:03

Juntada de despacho
17/08/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/08/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:29

Conclusos para decisão
01/08/2022 17:22

Juntada de contrarrazões
01/08/2022 00:39

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 19:17

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CAMPELO em 29/07/2022 23:59.
11/07/2022 06:25

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:20

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:40

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CAMPELO em 30/05/2022 23:59.
28/06/2022 10:32

Juntada de apelação
09/05/2022 11:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 16:52

Julgado procedente o pedido
17/03/2022 14:31

Conclusos para decisão
04/12/2021 09:07

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:07

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CAMPELO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:07

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:07

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CAMPELO em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 00:57

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800230-06.2021.8.10.0103 Requerente: EULINE GOMES SOUSA Requerido:MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS D E S P A C H O                                          Cuidam-se os autos de ação de cobrança quanto as verbas trabalhistas ao ocupante de cargo comissionado, movida em face do Município de Olho Dágua das Cunhãs.                  Feito ajuizado pelo Rito comum.

Defiro a gratuidade, exceto para selos de fiscalização, por recomendação da CGJ/MA.                  Em razão da natureza da lide, reputo inviável, por ora, a realização de audiência de conciliação, o que não impede às partes firmarem acordo, obedecendo as balizas da Lei Municipal nº 887/2021, para posterior homologação em juízo.                 Assim, cite-se o Município de Olho D'água das Cunhãs/MA, para caso queira, no prazo de trinta dias, contestar a lide.                 Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, na oportunidade pedido probatório ou para julgamento antecipado.               Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento ou sentença, consoante manifestação pela parte autora.               Cumpra-se.                   Serve o presente despacho como mandado de intimação.                   Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
09/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:04

Juntada de contestação
13/09/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2021 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:29

Conclusos para despacho
09/09/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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