27/08/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 16:48

Juntada de termo
08/05/2024 09:16

Juntada de petição
16/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:58

Conclusos para decisão
06/02/2024 08:58

Processo Desarquivado
06/02/2024 08:57

Juntada de termo
06/02/2024 08:55

Juntada de termo
09/10/2022 16:10

Arquivado Definitivamente
09/10/2022 16:09

Juntada de Certidão
15/07/2022 20:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 02:10

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 13:57

Juntada de termo
10/06/2022 13:56

Juntada de termo
01/06/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:02

Conclusos para despacho
01/06/2022 09:02

Juntada de termo
31/05/2022 16:36

Juntada de petição
26/05/2022 09:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/05/2022 09:33

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
23/05/2022 14:49

Juntada de recibo (sisbajud)
20/04/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 12:24

Juntada de termo
07/04/2022 10:02

Juntada de petição
22/02/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:54

Conclusos para despacho
17/02/2022 13:50

Juntada de termo
17/02/2022 13:48

Juntada de termo
14/02/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 17:23

Conclusos para despacho
21/01/2022 17:22

Juntada de termo
20/01/2022 00:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 20:06

Decorrido prazo de SUELMA SAMARA SILVA SOUSA em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 11:55

Conclusos para despacho
19/11/2021 22:27

Juntada de petição
12/11/2021 13:09

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800542-17.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III Requerido(a): SUELMA SAMARA SILVA SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 55742544 ).

No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

São José de Ribamar, 8 de novembro de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
10/11/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 08:25

Extinto o processo por desistência
04/11/2021 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 21:32

Juntada de diligência
04/11/2021 13:19

Juntada de termo
25/10/2021 14:44

Conclusos para julgamento
21/10/2021 11:25

Expedição de Mandado.
21/10/2021 11:16

Juntada de termo
17/09/2021 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 15:00

Juntada de petição
01/09/2021 11:45

Conclusos para despacho
31/08/2021 15:02

Juntada de petição
27/08/2021 09:10

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/08/2021 10:17

Juntada de recibo (sisbajud)
16/08/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 08:15

Decorrido prazo de SUELMA SAMARA SILVA SOUSA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 08:02

Decorrido prazo de SUELMA SAMARA SILVA SOUSA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 09:44

Conclusos para despacho
29/07/2021 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 19:36

Juntada de diligência
20/07/2021 17:31

Juntada de petição
16/04/2021 11:58

Expedição de Mandado.
30/03/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 15:20

Conclusos para despacho
23/03/2021 12:02

Juntada de petição
22/03/2021 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2021 15:17

Conclusos para despacho
16/03/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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