25/11/2021 22:38

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 22:38

Transitado em Julgado em 24/11/2021
25/11/2021 17:15

Decorrido prazo de ERICA KAMILA FERRAZ GONCALVES em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 17:14

Decorrido prazo de SC2 SHOPPING MONTSERRAT S.A em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 12:42

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800974-63.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Agêncie e Distribuição] AUTOR/DEMANDANTE: ERICA KAMILA FERRAZ GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DAVID FEITOSA BATISTA - MA14118 REU/DEMANDADO:SC2 SHOPPING MONTSERRAT S.A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Desta forma, não se verificando quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 3º e 4º da Lei nº. 9.099/95, o processo deverá ser extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, incisos II e III, da referida lei.Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, incisos II e III da Lei nº 9.099/95 c/c art. 58, incisos II e III, da Lei nº 8.245/91.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Paço do Lumiar - MA, 5 de novembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
05/11/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 00:38

Extinto o processo por incompetência territorial
01/10/2021 00:38

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/08/2021 18:51

Conclusos para decisão
30/08/2021 17:40

Juntada de petição
25/08/2021 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/08/2021 09:28

Juntada de contestação
08/06/2021 17:20

Decorrido prazo de ERICA KAMILA FERRAZ GONCALVES em 07/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:59

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 17:32

Juntada de diligência
18/05/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 13:26

Expedição de Mandado.
17/05/2021 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 17:43

Conclusos para decisão
13/05/2021 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/08/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/05/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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