28/11/2022 09:23

Baixa Definitiva
28/11/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
28/11/2022 09:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/11/2022 01:29

Decorrido prazo de BISMARK GONCALVES CHAVES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 01:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:29

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.
04/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801210-24.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: FRANCISCA MORAIS DE ARAGAO SOUSA Advogado(s) do reclamado: BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB 19514-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21024567.

IMPERATRIZ-MA, 1 de novembro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
01/11/2022 09:43

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:47

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido
24/10/2022 03:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 21/10/2022 23:59.
24/10/2022 03:52

Decorrido prazo de BISMARK GONCALVES CHAVES em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 03:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 03:56

Decorrido prazo de BISMARK GONCALVES CHAVES em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:25

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801210-24.2021.8.10.0047 REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: FRANCISCA MORAIS DE ARAGAO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: BISMARK GONCALVES CHAVES - MA19514-A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), para tomar conhecimento do cancelamento dos documentos informados na certidão de ID nº20969142.

IMPERATRIZ - MA, 18 de outubro de 2022.

DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial
18/10/2022 09:30

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2022 09:30

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 09:24

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:10

Desentranhado o documento
18/10/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 09:10

Desentranhado o documento
18/10/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 09:10

Desentranhado o documento
18/10/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
12/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801210-24.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: FRANCISCA MORAIS DE ARAGAO SOUSA Advogado(s) do reclamado: BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB 19514-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento designada para o dia 26/10/2022 às 14h00min, será realizada, EXCLUSIVAMENTE por WEBCONFERENCIA, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 9 de outubro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
10/10/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2022 05:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 05:01

Decorrido prazo de BISMARK GONCALVES CHAVES em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:08

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.
04/10/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801210-24.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: FRANCISCA MORAIS DE ARAGAO SOUSA Advogado(s) do reclamado: BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB 19514-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2022, às 09h00min, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 30 de setembro de 2022 KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
02/10/2022 18:19

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2022 18:19

Conclusos para decisão
02/10/2022 18:17

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 04:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 04:45

Decorrido prazo de BISMARK GONCALVES CHAVES em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2022 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2022 15:37

Pedido de inclusão em pauta
22/09/2022 15:37

Conclusos para decisão
22/09/2022 04:04

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2022.
22/09/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801210-24.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: FRANCISCA MORAIS DE ARAGAO SOUSA Advogado(s) do reclamado: BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB 19514-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 20 de setembro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
20/09/2022 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 18:04

Expedição de Certidão.
20/09/2022 18:03

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 10:30

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2022 03:11

Decorrido prazo de BISMARK GONCALVES CHAVES em 24/08/2022 06:00.
25/08/2022 03:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/08/2022 06:00.
19/08/2022 11:47

Conclusos para despacho
19/08/2022 01:16

Publicado Intimação de pauta em 19/08/2022.
19/08/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801210-24.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: FRANCISCA MORAIS DE ARAGAO SOUSA Advogado(s) do reclamado: BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB 19514-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 17 de agosto de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
17/08/2022 12:11

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 18:14

Juntada de petição
02/08/2022 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2022 10:18

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:18

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:42

Decorrido prazo de BISMARK GONCALVES CHAVES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 01:23

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2022.
03/05/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 10:12

Juntada de petição
29/04/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 14:59

Juntada de Certidão
16/04/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:25

Recebidos os autos
21/03/2022 17:25

Conclusos para despacho
21/03/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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