20/04/2024 07:10

Baixa Definitiva
20/04/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/04/2024 06:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 17:08

Negado seguimento ao recurso
20/03/2024 14:43

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:41

Juntada de termo
20/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/03/2024 13:54

Juntada de recurso extraordinário (212)
11/03/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
11/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:11

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:17

Recebidos os autos
26/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 17:05

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 10:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
13/11/2023 11:01

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:00

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:18

Recebidos os autos
10/11/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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