15/07/2022 16:13

Baixa Definitiva
15/07/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/07/2022 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2022 01:54

Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 09:26

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJO - CPF: *93.***.*50-15 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 02:18

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800669-42.2021.8.10.0127 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 08/06/2022 e o término às 15:00 do dia 15/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 16 de maio de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial
16/05/2022 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 11:01

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:00

Juntada de termo
29/04/2022 11:00

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 13:31

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800669-42.2021.8.10.0127 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070360, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 3 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
03/11/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 19:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2021 09:26

Recebidos os autos
19/07/2021 09:26

Conclusos para decisão
19/07/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
19/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000772-11.2016.8.10.0078

Jedcell Comercio LTDA - ME

Municipio de Buriti Bravo

Advogado: Daniel Furtado Veloso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001114-11.2006.8.10.0001

Ana Eli de Jesus Sousa Rocha Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Gutemberg Soares Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820954-22.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0000357-56.2002.8.10.0001

Maria Lucia Bispo Moreira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803460-94.2021.8.10.0058

Thiago Sencial Frias Pereira

Raone Silva de Castro

Advogado: Thiago Sencial Frias Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2021 10:54

Exibir Processo