TJMA - 0800069-36.2021.8.10.0122

1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA HELENA CARDOSO

CPF *04.***.*25-87

Advogados

MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES

OAB: 19963/MA

CPF *35.***.*73-09

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 06:40

    Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES em 10/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 01:34

    Publicado Intimação em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 19:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 18:05

    Processo Desarquivado

  • 07/05/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:43

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 05:14

    Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES em 12/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:29

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 03/09/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800069-36.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): ROSA HELENA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES - MA19963 DEMANDADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para conhecimento dos alvarás juntados, ficando ciente que os alvarás estão selados eletronicamente.

    São Domingos do Azeitão (MA), 31 de agosto de 2023.

    ANDREIA REGINA COSTA DA SILVA Diretora de Secretaria

  • 31/08/2023 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:10

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 16/08/2023 03:55

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:45

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 02:40

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 24/07/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800069-36.2021.8.10.0122 [Empréstimo consignado] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSA HELENA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES (OAB 19963-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.

    Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 95715022, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada.

    Por sua vez, em petição de Id. 96803769, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.

    DECIDO.

    Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

    Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 95715025 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA.

    Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso, ficando autorizado, nos termos da RESOL GP 75/2022, o desconto relativo ao selo do valor a ser liberado.

    Publique-se via DJe.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

    Cumpra-se.

    SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

    TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022318004793000000038957772 PETIÇÃO INICIAL Petição 21022318004799400000038957776 PROCURAÇÃO Procuração 21022318004805100000038957778 carta-concessao-beneficio Documento Diverso 21022318004809800000038957781 EXTRATO 03 Documento Diverso 21022318004814400000038957782 RG ROSA H CARDOSO Documento de identificação 21022318004819000000038957783 Decisão Decisão 21022510193038400000038983203 Citação Citação 21022510193038400000038983203 Petição Petição 21051418554051500000042861660 protocolo-habilitacao-bra-1900815_1 Petição 21051418554060800000042861664 Contestação Contestação 21060710543669000000043962386 rosa-helena-fraude-consignado_1 Petição 21060710543788600000043962392 Certidão Certidão 21060809351811200000044028669 Intimação Intimação 21022510193038400000038983203 Petição Petição 21071912040793000000046178258 peca-de-juntada_1 Petição 21071912040803900000046178260 815109794-extrato-1626450245_2 Documento Diverso 21071912040843200000046178261 alteracao-contrato-social-finasa-para-bradesco-financiamento-promotora-2010_3 Documento Diverso 21071912040852500000046178262 ata-est-finasa-promotora-ata-2010_4 Documento Diverso 21071912040859600000046178263 ata-finasa-promotora-bradesco-financiamentos-ata-4-2011-registrada_5 Documento Diverso 21071912040866200000046178264 procuracao-bradesco-1_6 Procuração 21071912040872700000046178266 Intimação Intimação 21022510193038400000038983203 Certidão Certidão 21082509064509900000048192966 Sentença Sentença 21092015453871300000049546898 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 21092015453871300000049546898 Intimação Intimação 21092015453871300000049546898 Intimação Intimação 21092015453871300000049546898 Apelação Apelação 21110407410494900000052054225 apelacao-rosa-helena-cardoso_1 Apelação 21110407410499500000052054229 18-80390-1634743650_2 Custas 21110407410505300000052054232 18-80390-comp-1634743651_3 Custas 21110407410510500000052054234 815109794-extrato-1626450245_4 Documento de identificação 21110407410515100000052054237 Certidão Certidão 21112409455576400000053270537 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112409500498400000053272471 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112409500498400000053272471 Certidão Certidão 22020716391297300000056568049 Despacho Despacho 22022111051411100000057450464 Despacho Despacho 22072712103700000000075251537 Intimação Intimação 22072712520000000000075251538 Parecer - Falta de interesse (MP) Parecer-Falta de Interesse (MP) 22081015291700000000075251539 AP 0800069-36.2021.8.10.0122 (PJe) - CONSUM. - SEM INTERESSE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Parecer 22081015291700000000075251540 Certidão de julgamento Certidão 22101315320600000000075251541 Ementa Ementa 22101810132500000000075251542 Acórdão Acórdão 22101810132500000000075252043 Relatório Relatório 22101810132500000000075252044 Ementa Ementa 22101810132500000000075252045 Voto do Magistrado Voto 22101810132500000000075252046 Acórdão (expediente) Acórdão (expediente) 22101811082300000000075252047 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22111610352700000000075252048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111610431130600000075253053 Intimação Intimação 22111610431130600000075253053 Certidão Certidão 23011617544491800000078118954 Termo Termo 23011617552363000000078118958 Petição Petição 23062811033725600000089211358 protocolo-cumprimento-geral-condenacao-3554412_1 Petição 23062811033731400000089211360 guia-rosa-helena-cardoso_2 Documento Diverso 23062811033736700000089211363 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070616395604600000089789932 Intimação Intimação 23070616395604600000089789932 Petição Petição 23071310152120900000090216111 ENDEREÇOS: ROSA HELENA CARDOSO TRAVESSA DO CAMPO, 00, CENTRO, SãO DOMINGOS DO AZEITãO - MA - CEP: 65888-000 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Banco Bradesco S.A., 00, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): (11)08007-2751 - (99)3542-9500 - (11)08007-7078 - (11)4004-4433 - (11)4002-0022 - (11)5506-7717 - (98)4004-4433 - (11)98765-4565 - (99)3627-6000 - (11)3377-1025 - (11)5503-7500 - (11)3523-0037 - (11)6005-4000 - (99)98408-8505 - (98)5506-7717 - (11)2194-0922 - (98)9124-5996 - (11)3434-7000 - (11)3338-2822 - (08)0072-7997 - (98)0216-5055 - (98)3664-7478 - (99)8413-7396 - (11)3156-5823 - (99)3621-1501 - (99)8413-0040 - (11)2222-2222 - (41)0800-7224 - (08)0072-7996 - (11)5326-5689 - (11)3684-2900 - (00)0000-0000 - (98)8453-8906 - (11)3684-5122 - (11)3003-0237 - (98)3212-2540 - (08)0072-2443

  • 19/07/2023 19:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 16:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/07/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 10:15

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 05:07

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:35

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2023 16:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2023 11:03

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2022 23:59.

  • 05/01/2023 02:16

    Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES em 02/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 11:08

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 08/12/2022 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 10:35

    Juntada de despacho

  • 07/06/2022 17:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/02/2022 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/02/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 19:31

    Decorrido prazo de ROSA HELENA CARDOSO em 31/01/2022 23:59.

  • 20/02/2022 19:31

    Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES em 31/01/2022 23:59.

  • 07/02/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 09:41

    Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:41

    Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES em 30/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES em 22/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:31

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:29

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 03:20

    Publicado Sentença (expediente) em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 07:41

    Juntada de apelação

  • 03/11/2021 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 15:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/08/2021 19:30

    Decorrido prazo de ROSA HELENA CARDOSO em 20/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 19:23

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/08/2021 09:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2021 12:04

    Juntada de petição

  • 11/07/2021 20:13

    Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO DA SILVA GOMES em 09/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 21:24

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 17:32

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 10:54

    Juntada de contestação

  • 14/05/2021 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 10:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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