TJMA - 0800349-06.2021.8.10.0090

19/09/2025 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/09/2025 17:34

Transitado em Julgado em 19/09/2025

28/08/2025 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 414515/2024 - AgInt

27/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414515 - AgInt no AREsp 2608934 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL DE SOUSA, JOSE DA PAIXAO DE SOUSA, MARIA RAIMUNDA SILVA DE MORAIS, LUIS CLAUDIO DE SOUSA, DULCILENE DE MORAIS DE SOUSA, GLAUCIANE DE MORAIS DE SOUSA, SEBASTIAO DE MORAIS DE SOUSA, JOSELIO DE MORAIS DE SOUSA, CLAILTON DE MORAI

01/07/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414515/2024 - AgInt no AREsp 2608934/MA

03/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 414515/2024 - AgInt

02/07/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/07/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414515 - AgInt no AREsp 2608934 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para GENIVAL ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 414515/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 768.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 414515/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414515/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 414515/2024

21/05/2024 17:02

Protocolizada Petição 414515/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de CLAILTON DE MORAIS DE SOUSA, CLAUCILENE DE MORAIS DE SOUSA, DULCILENE DE MORAIS DE SOUSA, GLAUCIANE DE MORAIS DE SOUSA, HAILTON DE MORAIS DE SOUSA, JOSE DA PAIXAO DE SOUSA, JOSELIO DE MORAIS DE SOUSA, LUIS CLAUDIO DE SOUSA, MANO

17/04/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO