STJ - 0848150-30.2017.8.10.0001

16/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2023

19/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1182659/2022 - AgInt

18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1182659 - AgInt no AREsp 2256831 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01182659/2022 - AgInt no AREsp 2256831/MA

31/03/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000201-2023-AJC-2T)

29/03/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182659/2022 - AgInt no AREsp 2256831/MA

07/03/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para SHEILLA FERREIRA DE SOUSA REZENDE apresentar resposta à petição n. 1182659/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para CLEIA MARCIA FERREIRA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1182659/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA PAIXÃO DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1182659/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ENOIDES GOMES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1182659/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para NILJANY LÚCIA BATISTA CHAVES apresentar resposta à petição n. 1182659/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

27/12/2022 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/12/2022 Petição Nº 1182659/2022 -

26/12/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/12/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1182659/2022. Publicação prevista para 27/12/2022)

26/12/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182659/2022

26/12/2022 18:24

Protocolizada Petição 1182659/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2022

14/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2022 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO