18/09/2025 15:00

Juntada de petição
24/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:03

Juntada de petição
22/01/2025 15:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:30

Juntada de petição
12/08/2024 16:01

Juntada de petição
08/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 13:45

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:58

Juntada de petição
06/09/2023 00:25

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0055956-57.2014.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA, MARIA DAS DORES AMARANTE FIGUEIRA LAGO, ANA CLEIDE DE SAMPAIO SILVA VALENTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em razão do nítido caráter infringente dos Embargos Declaratórios opostos, intime-se o embargado (Exequente), com fulcro no disposto no art. 1023, § 2.º do CPC, para, querendo, apresentar manifestação.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
31/08/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
03/08/2023 04:50

Juntada de embargos de declaração
03/08/2023 04:43

Juntada de petição
10/07/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
09/05/2023 08:42

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 08/02/2023 23:59.
07/12/2022 11:30

Expedição de Informações pessoalmente.
07/12/2022 10:57

Juntada de Ofício
19/08/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:30

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:11

Juntada de petição
05/08/2022 16:34

Juntada de petição
22/07/2022 00:20

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055956-57.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA, MARIA DAS DORES AMARANTE FIGUEIRA LAGO, ANA CLEIDE DE SAMPAIO SILVA VALENTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO [...] Após, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias.[...] São Luis/MA, 24 de fevereiro de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
20/07/2022 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/07/2022 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2022 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2022 10:32

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:23

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:05

Juntada de petição
13/11/2021 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:54

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 10:56

Juntada de petição
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055956-57.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA, MARIA DAS DORES AMARANTE FIGUEIRA LAGO, ANA CLEIDE DE SAMPAIO SILVA VALENTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
28/10/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 09:52

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2014

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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