TJMA - 0800641-64.2021.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES

CPF *24.***.*39-68

Advogados

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB: 20658/MA

CPF *08.***.*70-15

RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVA

OAB: 21987/MA

CPF *64.***.*78-93

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 14:32

    Juntada de petição

  • 04/07/2025 11:01

    Juntada de petição

  • 03/07/2025 07:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2025 07:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2025 10:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/07/2025 10:21

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/05/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 00:12

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 14:45

    Juntada de petição

  • 03/05/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 08:36

    Juntada de petição

  • 11/03/2025 13:03

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 03:37

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 21:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 21:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2025 17:57

    Outras Decisões

  • 24/07/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 14:55

    Juntada de petição

  • 07/06/2024 01:28

    Publicado Intimação em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 05/06/2024 21:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 11:20

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:36

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 24/11/2023 13:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/11/2023 09:24

    Juntada de petição

  • 20/11/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 13:13

    Juntada de despacho

  • 02/03/2022 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/02/2022 15:48

    Juntada de contrarrazões

  • 16/02/2022 07:02

    Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2022.

  • 16/02/2022 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 12:23

    Juntada de apelação cível

  • 04/12/2021 09:14

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:14

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 10:29

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 01:05

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2021 16:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/10/2021 10:30

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 14:00

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES em 15/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2021 12:08

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 22/08/2021 14:47

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 19:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 19:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 19:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 18:59

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 15:44

    Juntada de petição

  • 29/06/2021 08:31

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 12:08

    Juntada de petição

  • 16/06/2021 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2021 09:31

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 15:58

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES em 07/06/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.

  • 21/05/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 19/05/2021 08:21

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 14:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/04/2021 11:00

    Juntada de petição

  • 23/04/2021 14:17

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 01:49

    Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 25/03/2021 20:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 14:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/03/2021 11:50

    Juntada de contestação

  • 22/02/2021 11:08

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 06:11

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 20:20

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 19/01/2021 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 13/01/2021 14:13

    Juntada de termo

  • 13/01/2021 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 12:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/01/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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