TJMA - 0816097-34.2021.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 14:09
Baixa Definitiva
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06/06/2025 14:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
04/06/2025 09:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
03/06/2025 15:23
Juntada de petição
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21/05/2025 02:02
Decorrido prazo de FRANCILEIDE ALEXANDRE DE ABREU BRITO em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 02:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 20/05/2025 23:59.
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30/04/2025 16:42
Juntada de petição
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27/04/2025 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2025.
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27/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/04/2025 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 14:17
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - CNPJ: 06.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte
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02/04/2025 14:31
Juntada de Certidão
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02/04/2025 14:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/03/2025 16:05
Juntada de parecer do ministério público
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14/03/2025 12:43
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 10:10
Recebidos os autos
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12/02/2025 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/02/2025 10:09
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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17/01/2025 09:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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16/06/2024 21:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/06/2024 13:41
Juntada de parecer do ministério público
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15/05/2024 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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01/04/2024 14:00
Conclusos para decisão
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01/04/2024 13:59
Recebidos os autos
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01/04/2024 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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