TJMA - 0800382-52.2021.8.10.0136

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TURIACU

AMBIENTE DA DP DE TURIACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARQUES NETO

CPF *12.***.*28-40

GLEDSON SILVA LOPES

CPF *82.***.*33-21

Advogados

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA

OAB: 9894/MA

CPF *11.***.*57-44

JOAO JOSE DA SILVA

OAB: 5416/MA

CPF *76.***.*83-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONIDAS NASCIMENTO MARQUES

CPF *46.***.*10-07

IRACILMA RIBEIRO SOARES

CPF *49.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:45

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2025.

  • 16/09/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2025 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2025 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2025 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2025 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2025 12:01

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido

  • 04/09/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 14:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2025 10:27

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/08/2025 08:56

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 19/08/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 10:11

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/08/2025 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)

  • 18/08/2025 10:11

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 18/08/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 07:50

    Conclusos para despacho do revisor

  • 18/08/2025 07:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 14/07/2025 12:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 24/03/2025 13:42

    Juntada de parecer

  • 07/03/2025 15:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 08/01/2025 10:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 25/11/2024 10:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/11/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2024 11:08

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 11:08

    Juntada de intimação

  • 14/06/2024 12:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 15/05/2024 09:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 19/04/2024 15:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 19/04/2024 00:17

    Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 09:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/04/2024 00:36

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 05/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 13:57

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/04/2024 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2024 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES NETO em 14/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 18:20

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 13:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/02/2024 13:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/02/2024 10:32

    Juntada de documento

  • 28/02/2024 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/02/2024 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2024 08:49

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/02/2024 15:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/02/2024 15:21

    Juntada de parecer

  • 14/02/2024 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 14:53

    Juntada de despacho

  • 10/02/2023 12:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 12:33

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu em 02/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 12:33

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES NETO em 02/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 12:33

    Decorrido prazo de GLEDSON SILVA LOPES em 02/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 10/02/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 10/02/2023 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 10/02/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 10/02/2023 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 10/02/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 10/02/2023 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 10/02/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 16/01/2023 09:26

    Juntada de termo

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0800382-52.2021.8.10.0136 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Francisco Hélio Porto Carvalho Apelado: João Marques Neto Advogado: Carlos Eduardo Duarte Nogueira Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Certo que o Advogado constituído pelo Apelado não apresentou suas contrarrazões ao recurso interposto pelo PARQUET, intime-se pessoalmente aquele Recorrido para que constitua novo Advogado ou declare a impossibilidade de fazê-lo.

    Em sendo o caso, determino seja notificada a d.

    Defensoria Pública do Estado, para que indique Defensor a funcionar no feito, oferecendo a peça em tela.

    Finalmente, vencidos tais atos, sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

    Publique-se.

    Cumpra-se São Luís, 10 de janeiro de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 13/01/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/01/2023 12:46

    Juntada de parecer

  • 12/12/2022 09:14

    Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2022.

  • 10/12/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0800382-52.2021.8.10.0136 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Francisco Hélio Porto Carvalho Apelado: João Marques Neto Advogado: Carlos Eduardo Duarte Nogueira Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 1º de dezembro de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 07/12/2022 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 07:04

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 07:02

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 07:02

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 07:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

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