22/08/2025 07:03

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
21/08/2025 15:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
15/08/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/08/2025 13:41

Juntada de contrarrazões
22/07/2025 00:31

Publicado Notificação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:38

em cooperação judiciária
05/02/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2024 17:58

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/12/2024 01:06

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:49

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2024 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 08:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2023 13:13

Juntada de contrarrazões
05/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0802973-54.2021.8.10.0049 EMBARGANTE: JOANA BATISTA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: REQUERENTE: JULIA COSTA CAMPOMORI - PE27641-S, THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A EMBARGADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC).

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 3 de julho de 2023.

Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
03/07/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2023 10:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/06/2023 00:04

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e JOANA BATISTA SILVA NASCIMENTO - CPF: *42.***.*50-20 (REQUERENTE) e não-provido
13/03/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2023 12:23

Juntada de parecer
10/02/2023 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 20:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2022 13:22

Recebidos os autos
14/10/2022 13:22

Juntada de sentença
23/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0802973-54.2021.8.10.0049 APELANTE: JOANA BATISTA SILVA NASCIMENTO APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DECISÃO Trata-se de apelação cível protocolada em 27/04/2022 contra sentença proferida em 17/01/2022, observo que houve equivoco ao remeterem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, vez que constam embargos de declaração e contrarrazões dos embargos a serem apreciados pelo douto magistrado de primeira instância, desse modo, por ora, encontra-se prejudicada a análise dos autos. Converto o feito em diligência, ante a necessidade do retorno dos autos ao juízo de 1° grau, para que haja a apreciação dos embargos declaratórios, assim, devolvam-se os autos à origem, observando-se as formalidades legais. Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de maio de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
20/05/2022 11:37

Baixa Definitiva
20/05/2022 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/05/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 22:25

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/04/2022 21:35

Recebidos os autos
27/04/2022 21:35

Conclusos para despacho
27/04/2022 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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