22/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.
22/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
20/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:56

Juntada de petição
09/05/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:27

Juntada de petição
14/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 09:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:28

Juntada de petição
10/02/2024 00:50

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:50

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:24

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:10

Decorrido prazo de UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:09

Decorrido prazo de PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:30

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2023 13:27

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2023 13:49

Juntada de termo
30/06/2023 16:14

Juntada de termo
20/06/2023 09:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:24

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:00

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:29

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:12

Juntada de petição
15/06/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006048-17.2003.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA, PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A EXECUTADO: LAECIO M.DO NASCIMENTO, LAERCIO MARQUES DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ - MA4313, CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO - MA4822-A DESPACHO: Analisando detidamente a presente demanda, verifico que a parte autora, ainda que devidamente intimada, não se manifestou nos autos, conforme certidão de ID nº 84152478.

Desse modo, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput e Art. 10, ambos do CPC, INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE e através do seu advogado habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Após, em caso de manifestação, voltem-me os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Em caso de inércia, voltem-me os autos conclusos para arquivamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
06/06/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:02

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:00

Juntada de Certidão
17/01/2023 00:57

Decorrido prazo de HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/10/2022 23:59.
17/01/2023 00:55

Decorrido prazo de HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/10/2022 23:59.
10/11/2022 18:21

Decorrido prazo de LAECIO M.DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:39

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:39

Decorrido prazo de UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:39

Decorrido prazo de PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:39

Decorrido prazo de UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:39

Decorrido prazo de PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:38

Decorrido prazo de NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:38

Decorrido prazo de NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/10/2022 23:59.
01/10/2022 21:10

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006048-17.2003.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros (3) Advogado(s) do reclamante: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR (OAB 6456-MA), ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA) REQUERIDO: LAECIO M.DO NASCIMENTO e outros Advogado(s) do reclamado: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO (OAB 4822-MA), SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ (OAB 4313-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
27/09/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:56

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006048-17.2003.8.10.0001 (60482003) CLASSE/AÇÃO: ACAO DESPEJO REQUERENTE: HOUSTON S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e UNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA ADVOGADO: GUTEMBERG BRAGA ( OAB 6456-MA ) e ITALO FABIO AZEVEDO ( OAB 4292-MA ) REQUERIDO: LAERCIO M.

DO NASCIMENTO (CAFETEIRA IZA) CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO ( OAB 4822-MA ) e SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ ( OAB 4313-MA ) Vistos em correição.

Quanto ao pedido de expedição de certidão, conforme requerido à fl. 367, intime-se a parte exequente para juntar aos autos comprovante de recolhimento da taxa referente a expedição.

Após, expeça-se a competente certidão.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 1 de fevereiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

Resp: 158352

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2003

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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