11/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/09/2025 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/09/2025 00:32

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO P. GASPAR LABORATORIOS LTDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:32

Decorrido prazo de HEITOR ALMEIDA ALVES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:32

Decorrido prazo de THALITA FURTADO ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:32

Decorrido prazo de FABIANO PENHA ALVES em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/09/2025 23:59.
20/08/2025 08:37

Juntada de parecer do ministério público
19/08/2025 00:47

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2025.
19/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:23

Recebidos os autos
17/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/07/2025 13:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO P. GASPAR LABORATORIOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:54

Juntada de petição
02/07/2025 14:44

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2025 00:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO P. GASPAR LABORATORIOS LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 18:42

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2025 18:18

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/06/2025 13:42

Juntada de parecer do ministério público
09/06/2025 13:42

Juntada de parecer do ministério público
09/06/2025 08:42

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2025 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:28

Conhecido o recurso de FABIANO PENHA ALVES - CPF: *00.***.*78-32 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 07:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:52

Recebidos os autos
14/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/05/2025 14:52

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2025 08:41

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
02/04/2025 07:53

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
30/03/2025 18:40

Juntada de parecer do ministério público
27/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:32

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO P. GASPAR LABORATORIOS LTDA em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:51

Decorrido prazo de FABIANO PENHA ALVES em 19/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:32

Juntada de petição
18/03/2025 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/03/2025 23:59.
09/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
09/03/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:08

Recebidos os autos
07/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 14:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/12/2024 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2024 01:12

Decorrido prazo de THALITA FURTADO ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:12

Decorrido prazo de FABIANO PENHA ALVES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO P. GASPAR LABORATORIOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo de HEITOR ALMEIDA ALVES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 13:04

Juntada de parecer do ministério público
26/11/2024 12:51

Juntada de parecer do ministério público
25/11/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 14:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:08

Recebidos os autos
05/11/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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