TJMA - 0845254-72.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:32
Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/09/2025 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2025 07:57
Conhecido o recurso de JOAO PEDRO COSTA - CPF: *45.***.*16-00 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2025 13:49
Juntada de petição
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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01/09/2023 04:12
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 04:12
Decorrido prazo de JOAO PEDRO COSTA em 31/08/2023 23:59.
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18/08/2023 09:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/08/2023 10:49
Juntada de parecer do ministério público
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14/08/2023 00:00
Publicado Decisão em 09/08/2023.
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14/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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14/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0845254-72.2021.8.10.0001 Origem: 12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís Apelante: João Pedro Costa Advogado: Lais Benito Cortes da Silva – OAB/SP 415467-A Apelada: Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: David Sombra Peixoto – OAB/MA 10661-A; Marcos Delli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5553-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Apelante beneficiária da justiça gratuita (Id 27112829).
Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.
São Luís/MA, data eletrônica do sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
07/08/2023 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2023 03:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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05/07/2023 11:01
Conclusos para decisão
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04/07/2023 20:58
Recebidos os autos
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04/07/2023 20:58
Conclusos para decisão
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04/07/2023 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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